por Boca Migotto.
Este semestre tive a satisfação de encerrar minha segunda graduação. Dessa vez, em História, um curso que sempre tive vontade de fazer. Foi uma experiência interessante voltar aos bancos de uma faculdade aos quase 50 anos de idade. Na verdade, completados neste mesmo ano quando me formo, vejam só, historiador.
Sobre isso, quem sabe, futuramente poderei escrever um texto e publica-lo por aqui. Para além do conteúdo do curso em si, há muitas coisas para refletir: voltar a ser aluno depois de ter sido professor, a relação com colegas que têm idade para serem meus filhos, a relação com os professores, a maioria, da minha idade, o impacto das redes sociais e do celular no ensino, algo que vivenciei ainda no seu começo, quando professor e, agora, foi percebido a partir da mesma horizontalidade. Mas tudo isso pode ficar para outro momento. Desta vez quero publicar um dos meus últimos trabalhos para a disciplina de História Moderna, uma reflexão sobre as chamadas Revoluções Atlântidas.
O texto é longo, pois a proposta era articular as relações e interrelações entre as revoluções Americana, Francesa e Haitiana, algo que pouco se vê por aí. Aliás, para falar bem a verdade, a maioria das pessoas nem sabe o que foi e se existiu uma revolução no Haiti, quando muito sua relação com as “primas famosas” e a influencia que esta exerceu no mundo a partir de então. Principal motivo que me fez decidir por esse tema dentre tantos outros propostos pelo professor da disciplina.
No entanto, outra observação importante, embora longo, o texto foge do padrão acadêmico. Isso por quê a proposta do exercício era produzir um podcast. Dessa forma, o texto foi pensado para servir à locução, realizada pela jornalista, radialista e minha companheira, Patrícia Larentis. O estilo é mais solto, não há citações e o texto, como um todo, flui mais naturalmente. Vocês podem me dizer isso melhor, e se o produto final lhes parece adequado, acessando o podcast através deste link. Minha dica para mergulhar nas Revoluções Atlânticas é ler o texto e, após, escutar o podcast, que ficou com uns quarenta minutos de duração. Sigamos.
AS REVOLUÇÕES AMERICANA, FRANCESA E HAITIANA E O FIM DA IDADE MODERNA
Quem de vocês, ouvintes, já viajou para uma praia na Argentina, Portugal, Espanha, Estados Unidos, Cuba, Angola ou Cabo Verde? O que todos estes países, distribuídos por três continentes diferentes, distantes milhares de quilômetros uns dos outros têm em comum? Ao molhar os pés em alguma dessas praias, ou simplesmente contemplar o vai e vem das ondas, você já parou para pensar que se trata da mesma água. É o Oceano Atlântico, esse vasto mar aberto, que serve de ponte entre estes continentes desde o século XV.
Quando falamos em Revoluções Atlânticas estamos falando de uma transformação radical do mundo moderno para o contemporâneo. Estamos falando de uma revolução que colocou o individuo no centro da discussão. Que buscou, através da razão e das ideias iluministas, produzir um novo olhar sobre as sociedades e, sobretudo, uma nova prática destas sociedades decidirem seus próprios destinos. Quando falamos em Revoluções Atlânticas estamos falando, em especial, da Revolução Americana, da Revolução Francesa e da Revolução de São Domingos, também conhecida como Revolução Haitiana. As três ocorreram em pontos diferentes do planeta, no entanto, todas interconectadas por este mesmo oceano e por ideais semelhantes que pautaram as transformações do século XVIII. Rupturas com um passado que ficou para trás e um futuro que é, justamente, parte do nosso presente. Hoje, vamos tentar compreender como isso se deu. Mas, para entendermos como chegamos a esses anos de guerras e revoluções é preciso voltarmos um pouco no tempo.
A partir do século XV aventureiros passaram a navegar e explorar o vasto oceano Atlântico. Como consequência, ao longo dos séculos seguintes, este mar deixou de ser apenas uma rota marítima para se tornar o eixo organizador do mundo moderno. Talvez essa seja a chave mais interessante para compreendermos as revoluções americana, francesa e haitiana, pois elas não foram eventos isolados, nacionais ou puramente ideológicos, mas crises diferentes de um mesmo sistema atlântico em expansão. Por isso, não se tratou apenas de um colapso de monarquias, mas de uma determinada forma de organizar poder, riqueza, trabalho, sociedade e circulação entre Europa, África e Américas. Nesse sentido, as grandes navegações não produziram apenas descobertas geográficas. Elas deslocaram o centro econômico e político do mundo europeu do mar Mediterrâneo para o oceano Atlântico.
Até então, o Mediterrâneo havia sido, durante séculos, o centro político do mundo clássico e medieval europeu. Roma, Veneza, Constantinopla e Alexandria organizavam redes comerciais e culturais em torno dele. Boa parte das relações de poder, desde a Antiguidade, se davam pelas águas do mar interno que, por séculos, aproximou a Europa do norte da África e do Oriente Médio. E através dele, também, se chegava à Ásia, importante fornecedora das especiarias, tão almejadas pelos europeus. Mas, com o tempo, o comércio tradicional entre a Europa e o Oriente estava ficando caro demais e politicamente inseguro. Para que produtos como a pimenta, canela, cravo, noz-moscada e a seda chegassem à Europa havia uma longa cadeia de intermediários. Em 1453, com a Queda de Constantinopla e, assim, o fortalecimento do controle Otomano sobre as rotas entre a Ásia e Europa, a situação se agravou ainda mais. Era preciso uma solução para que os europeus não ficassem totalmente dependentes dos mediadores.
No século XV os portugueses já estavam voltados para o Atlântico. Possuíam uma monarquia relativamente estável, desenvolveram técnicas de navegação avançadas para época, por conta da sua relação estreita com o mar, e já vinham explorando a costa africana desde o tempo de Infante Dom Henrique. Para Portugal, portanto, foi natural buscar uma nova rota para a Ásia, contornando a costa africana. E, assim, já em 1488, Bartolomeu Dias alcançou o Cabo da Boa Esperança e, em 1498, Vasco da Gama chegou à Índia. A partir desse momento, os portugueses expandiram sua influência sobre o comércio entre estas regiões e uma coisa foi levando a outra. Quanto mais riqueza alcançavam, através desse comércio, mais desenvolviam técnicas náuticas para ampliar seus domínios. Logo, boa parte do comércio mundial com a Ásia, que se dava pelo Mediterrâneo, migrou para o Atlantico e, a partir dai, foi uma questão de tempo para que os espanhóis também se jogassem nessa corrida que os fez chegarem a São Domingos, em 1492, e os próprios portugueses ao Brasil, em 1500.
Nesse momento um novo mundo foi conquistado e o eixo econômico se deslocou, definitivamente, para o Atlântico. Aos poucos, ingleses, holandeses e franceses também desenvolveram suas marinhas para explorar, comercializar e colonizar o novo continente. Nesse movimento, um novo capitalismo comercial, o colonialismo e a escravidão oceânica criaram um novo centro de gravidade histórica que aproximava, de forma triangular, a Europa, a África e as Américas.
Cidades até então importantes como Veneza e Gênova perderam sua centralidade para Lisboa, Sevilha, Bordeaux, Nantes, Liverpool, Bristol e Amsterdã. O Atlântico foi a estrada líquida que passou a concentrar o comércio, a escravidão, os metais preciosos, a plantation, as finanças e, não menos importantes, a circulação de ideias. Assim, pode-se dizer que a modernidade europeia nasceu menos dos palácios absolutistas do continente e mais da violência econômica das rotas oceânicas. Não por acaso, as chamadas Revoluções Atlânticas foram, em grande medida, disputas sobre quem controlaria os frutos políticos e econômicos do mundo atlântico criado após 1492.
Ao longo de boa parte deste período de aproximadamente três séculos, o comércio triangular entre as colônias americanas, as metrópoles europeias e o continente africano, alterou completamente as sociedades da época. Através do trabalho escravo praticado nas colônias americanas, a Europa se desenvolveu economicamente e ditou hegemonicamente as regras do mundo ocidental até, pelo menos, o final do século XVIII. Através do comércio triangular, a Europa lucrava com o tráfico de africanos escravizados para as colônias e, dela, retirava riquezas que eram enviadas para o Velho Mundo. Práticas agrícolas como a cana-de-açúcar, para produção do açúcar e aguardente, da madeira, do café e do algodão, foram seguidas pela exploração de metais preciosos como prata e ouro. Da metrópole, os europeus exportavam para as colônias seus produtos manufaturados, em especial após 1760, com o advento da Revolução Industrial na Inglaterra. Ao longo de todo esse período o Atlântico serviu, também, como estrada líquida por onde transitaram milhares de embarcações com europeus que buscaram, através da imigração, enriquecimento no novo continente e, assim, ajudaram a colonizar as américas e desenvolver pequenas vilas. Com o passar dos séculos, algumas vilas como Nova York, Cidade do México, Rio de Janeiro e Buenos Aires se transformaram em importantes centros comerciais, construídos à imagem e semelhança das cidades europeias.
Em 1775, no entanto, teve início a guerra entre as Treze Colônias americanas contra a Grã-Bretanha. Nesse cenário, a Revolução Americana, que tem o dia de 4 de julho de 1776 como a data da aprovação da Declaração de Independência dos Estados Unidos da América, é um ponto importante de inflexão dessa história. Aparece primeiro como uma crise dentro do próprio império britânico, quando as Treze Colônias já estavam profundamente integradas ao comércio atlântico e possuíam elites enriquecidas e uma relativa autonomia econômica. O conflito surge quando Londres tenta reorganizar e taxar mais rigidamente o império após a Guerra dos Sete Anos, que durou de 1756 até 1763. Aliás, este um conflito que é sintomático para compreendermos tanto a Revolução Americana, como a Revolução Francesa pois, se a francesa é o grande ponto de inflexão do mundo moderno para o contemporâneo, foi a americana que pôs em prática as ideias iluministas que circulavam, ainda somente em teoria, pela Europa da época. Mas, antes de avançarmos na história das revoluções, é importante um novo flashback, pois há outro fato histórico que influencia diretamente ambas revoluções, em especial, aquela ocorrida em solo americano. E este fato é, justamente, a Guerra dos Sete Anos.
Embora a Grã-Bretanha tenha vencido a Guerra dos Sete Anos, tornando-se a grande potência hegemônica do período, o custo da vitória foi alto e repercutiu no aumento da cobrança de impostos nas colônias. Algo que, como veremos a seguir, contribuiu para com a insatisfação dos colonos americanos contra a metrópole. Já para a França, a Guerra dos Sete Anos foi ainda mais catastrófica. Além de endividar o país, também este um dos motivos que contribuíram para com a Revolução Francesa, dilapidou o Império, que viu suas possessões ultramarinas mudarem de mãos. Não apenas isso. Em pouco tempo, o então também vasto Império Francês perdeu a maior parte dos seus territórios na Índia e ainda teve de entregar o Canadá e parte do território onde hoje é Nova Orléans para os britânicos. Vale lembrar, ainda, que embora o conflito tenha envolvido nações da Ásia, fato que faz com que alguns historiadores o considerem como a verdadeira primeira guerra mundial, este teve o Atlântico como centro das disputas, antecipando, assim, algo que viria a ocorrer nos anos seguintes.
A História está toda conectada e é isso que faz do seu estudo algo empolgante, mas, também, entrelaçado. Não há fórmulas fáceis para compreendermos questões complexas sem mergulhar nos inúmeros vieses que permeiam os fatos. Portando, após entendermos que a Guerra dos Sete Anos repercutiu tanto na Grã-Bretanha como na França, é possível adentrarmos nas particularidades da Revolução Americana e sua relação com tudo o que viria depois no Ocidente.
Os colonos americanos também pagaram o preço pela vitória na guerra, mas, ao contrário da metrópole, pouco percebiam os frutos da nova hegemonia britânica. Ao contrário, pois embora quisessem participar do sistema atlântico em condições mais vantajosas, o que ocorria, na prática, era uma dificuldade imposta por Londres para o desenvolvimento americano. Isso fez com que, no limite, se rebelassem contra a cobrança de impostos exagerados e diversas imposições do Parlamento Britânico, sancionadas pelo rei George III. O Sugar Act, de 1764, o Stamp Act, de 1765, o Declaratory Act, de 1766, o Townshend Acts, de 1767 e o Tea Act, de 1773, foram tributos que atingiram a sociedade norte-americana como um todo, mas, em especial, o consumo de pessoas com alto poder aquisitivo, pois alguns deles incidiam diretamente sobre produtos de luxo como o vinho, o chá e tecidos. Estes impostos provocaram um descontentamento tão grande nas colônias norte-americanas que os colonos passaram a exigir representação no Parlamento.
“Nenhuma tributação sem representação” passou a ser o lema dos norte-americanos, numa tentativa de construir um acordo com o Parlamento inglês e o próprio rei George. Mas isso não foi obtido. Então, em Massachusetts, os denominados Sons of Liberty invadiram os navios ingleses atracados no porto de Boston e jogaram toda a mercadoria no mar, gerando um prejuízo imediato de dez mil libras. O fato entraria para a História como The Boston Tea Party. Como resposta, o Parlamento promulgou os “Atos Intoleráveis” e os britânicos fecharam o porto de Boston, restringindo a autonomia local e ampliaram os poderes das autoridades britânicas em solo americano.
Essas medidas convenceram muitos colonos de que seus direitos estavam sob ataque. Por este motivo, em 1774, na Filadélfia, cinquenta e seis delegados, de doze colônias, se reuniram para deliberar. Nesse momento, ainda, ninguém defendia o rompimento com a Coroa. A proposta era apenas boicotar os produtos ingleses e abrir um canal de comunicação direta com o rei. No entanto, George III enviou tropas para Massachusetts e os primeiros conflitos entre ingleses e americanos começaram. Estes ataques pontuais resultaram em um novo congresso, desta vez com representantes das treze colônias. Embora ainda existisse quem defendesse a negociação com a metrópole, nesse momento, um Exército Continental já havia sido formado sob o comando de George Washington.
Enquanto os delegados estavam em recesso, no início de 1776, um panfleto escrito por Thomas Paine, intitulado Common Sense, passou a circular pelas mãos dos americanos. Nele, Paine argumentava que os direitos dos ingleses livres era uma falácia, uma vez que a Inglaterra não era de fato livre, mas, sim, escrava de uma nobreza corrupta. Era preciso romper com isso, pois, segundo o próprio Paine, “o que Atenas fora em miniatura, a América seria em magnitude”. Logo, o panfleto já havia se tornado o texto mais lido depois da Bíblia e uma onda de protestos varria todas as colônias. Quando os delegados retornaram à Filadelfia não havia muito espaço para negociações e, assim, em 4 de julho de 1776 elaboraram a Declaração de Independência, referenciada nos direitos iluministas. Nela, enunciavam vinte e sete razões para um levante contra a Coroa. Foi a gota d’água para que a revolução, que desde 1775 se resumia a batalhas pontuais, se intensificasse. Nesse processo, em 1778, no auge da guerra, os franceses se juntaram aos americanos enquanto os ingleses agregaram, às suas tropas, mercenários alemães e americanos leais à Coroa. Por conta disso, podemos dizer que a Guerra da Independência foi, também, uma guerra civil, que resultou na morte de cerca de 1% da população local antes de finalmente encerrar, em 1781, com a rendição do exército britânico e o posterior reconhecimento da independência dos Estados Unidos pelo Tratado de Paris.
É importante, contudo, perceber a contradição central dessa revolução, pois ela falava em liberdade universal enquanto preservava a escravidão. Nesse sentido vale lembrar que a primeira Declaração de Independência, anterior àquela de 4 de julho e escrita por Thomas Jefferson, foi rejeitada justamente porque condenava o tráfico de pessoas escravizadas. Nesse sentido, Gordon S. Wood, um dos principais estudiosos do tema, em seu livro, The American Revolution, ajuda a entender a transformação política do republicanismo, enquanto Hobsbawn – esse um autor clássico de leitura obrigatória – por sua vez, afirma que, tanto a Revolução Americana, como a Francesa, são burguesas, e embora associadas aos ideais iluministas, também lançaram os fundamentos da ordem liberal-capital. Para Hobsbawn, uma espécie de “dupla-revolução”, pois, se a Americana foi uma revolução econômica-social, a Francesa teria sido política-legal.
Agora, é C. L. R. James – um dos primeiros historiadores a tratar o tema da Revolução Haitiana – que nos permite perceber aquilo que muitas leituras clássicas dos Estados Unidos silenciam. Ou seja, que a liberdade americana, apesar da ênfase social da revolução, era profundamente seletiva. E mesmo após a Revolução, a independência dos colonos não rompeu com o sistema atlântico e o comércio triangular. Ao contrário, fortaleceu economicamente uma sociedade escravista em expansão. Isso apenas vai começar a mudar, de fato, e em especial para a metade norte dos Estados Unidos, com a Guerra de Secessão, entre 1861 e 1865. Por outro lado, também é preciso levar em conta que a Revolução Americana contou com pelo menos nove mil pessoas negras no campo de batalha. Isso é um fato que não tinha como ser camuflado. Por isso, “mesmo que o movimento fosse conservador, conduzido não para criar novas liberdades, mas para preservar as antigas”, segundo os pesquisadores Carvalho e Pinheiro, como conviver numa sociedade escravocrata, após homens brancos e negros terem lutado lado a lado pela independência do mesmo território? Mesmo assim, levou oitenta e dois anos, desde a Independência, para que a Décima Terceira Emenda à Constituição fosse votada, em 1865, e a abolição aprovada.
E aqui começa uma série de ironias, pois a História também está repleta delas, que envolvem os três territórios aqui mencionados: Estados Unidos, França e Haiti, pois, se a Revolução Americana ocorreu, sobretudo, por questões comerciais, também é preciso lembrar que isso se deu, em boa parte, por influência do Iluminismo. Um movimento que, naquele momento, estava ocorrendo em boa parte da Europa, mas, em especial, bastante concentrado em Paris, e que forneceu o pensamento por trás das ações revolucionárias. Nesse sentido, para Hobsbawm, a Revolução Americana é um antecedente importante para a Revolução Francesa também da luta pelos direitos do homem livre.
Nesse período, a França vivia uma crise sem precedentes. A corte de Luís XVI, isolada em Versalhes, parecia não perceber a gravidade da situação social que atingia quase a totalidade da população francesa daquele período. Essa falta de sensibilidade política e social, associado a um revanchismo histórico, ajuda a explicar por quê, embora já estivesse profundamente endividada, a França decidiu entrar na Revolução Americana contra a Inglaterra. É nesse movimento político e equivocado, por parte de Luís XVI, que ocorreram duas situações que ajudam a explicar a revolução em território francês.
De um lado, por conta do apoio francês ao exército revolucionário norte-americano, a situação financeira francesa se agravou ainda mais. O endividamento aumentou de forma exponencial e, em paralelo, um inverno extremamente rigoroso, que arrasou com as colheitas, ampliou ainda mais a fome entre a população, provocando uma indignação geral entre os súditos. Súditos, estes, que enquanto passavam fome, ouviam falar da abundância que regava as festas da corte no palácio de Versalhes. Em paralelo, os soldados franceses, enviados para a guerra na América, foram tocados pelas ideias iluministas que, embora tivessem nascido na Europa, foi do outro lado do Atlântico que foram postas em prática. Ideais propagados por pensadores como Montesquieu, Voltaire e Jean-Jacques Rousseau, sobre direitos, representação política e liberdade, influenciaram os americanos e foram percebidos, pelos franceses que retornaram do Novo Mundo, como inspiração para uma revolução também em solo europeu. Afinal, após vencer a guerra com a metrópole, os americanos mostraram que era possível romper com a monarquia e fundar um novo sistema de governo, a República. Nesse sentido, pode-se dizer que a Revolução Francesa foi parcialmente alimentada pelas tensões produzidas por esse mesmo mundo atlântico e, para esse mesmo ambiente, repercutiu suas transformações. Não sem antes amedrontar também as monarquias europeias.
A Revolução Francesa é um dos eventos mais importantes da história recente da humanidade, tanto que marca a transição da modernidade para a contemporaneidade. Hobsbawm diz que se a economia do século XIX foi formada principalmente sob influência da Revolução Industrial, na Grã-Bretanha, sua política e ideologia foram formadas fundamentalmente pela Revolução Francesa. Nomes como Napoleão Bonaparte, Danton, Robespierre, o rei Luís XVI e sua esposa Maria Antonieta, bem como fatos históricos como a Queda da Bastilha e o fim da monarquia permeiam o imaginário coletivo e são citados por leigos e especialista em conversas de bar, conferências acadêmicas, podcasts, livros, filmes e nas artes em geral até os dias de hoje. Mesmo que, muitas vezes, descontextualizados. No entanto, com exceção dos pesquisadores, professores e historiadores, poucos conhecem, de fato, os meandros desta revolução que, para influenciar o mundo sociopolítico e cultural a partir de então, demandou mais de dez anos de lutas, rupturas, conspirações e experimentações de regimes nem sempre bem-sucedidos.

Inicialmente, a França vivia sob uma Monarquia Absolutista, na qual o rei Luís XVI concentrava poderes amplos, sustentado por uma sociedade estamental profundamente desigual. No entanto, havia fome e esta é um eficaz combustível para uma revolução. Na verdade, provavelmente, seja o único elemento que tem poder de realmente arregimentar parte significativa de uma população em torno de uma ruptura de tal magnitude. Já sabiam os romanos, que acreditam que tudo poderia ser negado ao povo, menos pão e circo. Nesse contexto, então, a crise financeira do Estado e a insatisfação do Terceiro Estado levaram à convocação dos Estados Gerais em 1789, cujo impasse político desencadeou a formação da Assembleia Nacional. Aqui é fundamental compreendermos o que é o Terceiro Estado. Na França do período, a sociedade era dividida em três Estados. O Primeiro era formado pelo Clero, o Segundo pela Nobreza e o Terceiro pelo resto da população, onde incluía-se a burguesia que, naquele momento, estava fortalecida economicamente e, por conta disso, almejava maior influencia nas decisões políticas. O Terceiro Estado, que representava 95% da população da França, percebeu que suas demandas nunca seriam aceitas enquanto o Primeiro e Segundo Estados representassem o mesmo peso em votos. Ou seja, para qualquer votação que envolvia os interesses do Clero e da Nobreza, o placar sempre seria de 2×1 em defesa dos interesses do topo da pirâmide. Por este motivo tem início uma insatisfação que logo vai romper com a sociedade estamental.
Num primeiro momento, no entanto, a revolução que eclodiu em 1789 tentou conciliar o futuro com o presente. Assim, a primeira forma de reorganização do poder foi a Monarquia Constitucional, que perdurou apenas de 1791 a 1792. Nela, o rei ainda existia, mas seus poderes foram limitados por uma constituição e a soberania passou a ser compartilhada com uma Assembleia Legislativa. Não se tratava mais de um rei “pela graça de Deus”, mas, sim, um rei que até poderia estar sentado no trono por indicação celestial, mas agora se via obrigado a compartilhar seu poder com uma assembleia. Era o fim do Estado Absolutista. Esse arranjo, inspirado em modelos como o britânico, buscava conciliar tradição e mudança sem que ocorresse uma ruptura grave. O velho e bom “mudar tudo para nada mudar”. Contudo, a tentativa fracassou devido à desconfiança em relação a Luís XVI, agravada por sua tentativa de fuga para o exterior, de onde pretendia arregimentar a contrarrevolução, em parceria com as demais monarquias do continente, que também se viram ameaçadas pela insurreição popular na França. Nesse contexto, então, após prenderem a família real em Varennes, enquanto fugiam na calada da noite, em junho de 1791, o republicanismo tornou-se uma força de massa, uma vez que um rei que abandona seu povo perde o direito à lealdade. Dessa forma, a radicalização popular levou à completa ruptura com o regime monárquico e, posteriormente, à execução de Luís XVI e sua esposa, Maria Antonieta.
Com a proclamação da República, em 1792, inaugurou-se uma fase mais radical. O chamado “Grande Terror de Messidor” foi uma forma de governo de caráter excepcional, centralizadora e baseada na mobilização política e no controle social o qual, no balanço geral, teria julgado e guilhotinado mais de 10 mil franceses. Segundo Vovelle, pesquisador referencia para o tema e que escreveu A Revolução Francesa, se incluirmos as vítimas da repressão nos focos de guerra civil, estimam-se 128 mil franceses executados. Tal radicalização, claro, gerou desgaste e temor generalizado. A queda e execução de Robespierre, em 1794, um dos principais líderes, finalizou a revolução jacobina e abriu caminho para o Diretório, numa tentativa de estabilização moderada. Nesse modelo de governo, o poder executivo passou a ser exercido por cinco diretores e um legislativo bicameral. Apesar de buscar equilíbrio e evitar os excessos revolucionários ocorridos sob a administração jacobina, o Diretório foi marcado por corrupção, instabilidade política e dependência crescente do exército para manter a ordem, elementos que abriram as portas para um Golpe de Estado.
É quando se dá a ascensão de Napoleão Bonaparte, naquele momento um nome já bastante conhecido e admirado na França, que assumiu o poder, primeiro como Cônsul, para, mais adiante, autodeclarar-se imperador. E assim, a revolução que iniciou para romper com o poder absoluto de um rei, agora, entregava a nação a um imperador. A trajetória de Napoleão no poder, bem como as idas e vindas da própria história francesa após sua queda é longa, complexa e um capítulo a parte. Para um próximo podcast, talvez. O que nos importa, aqui, é a relação entre a chegada de Napoleão ao poder e a história de outro movimento revolucionário, que aqui nos interessa em especial quando falamos nas Revoluções Atlânticas. Por isso, mais uma vez atravessamos o Atlântico. Isso porque, parte importante da riqueza francesa vinha do Caribe, especialmente de São Domingos, naquele momento a colônia mais lucrativa do mundo. O açúcar, o café e o tráfico negreiro conectavam diretamente Paris aos portos atlânticos e isso representava mais uma contradição dentro da própria Revolução Francesa.
Para C. L. R. James, autor de Os Jacobinos Negros, a Revolução Haitiana não foi um acontecimento isolado nem uma simples consequência da Revolução Francesa. Ela foi, ao mesmo tempo, filha da Revolução Francesa e sua continuação mais radical. A tese central de James é que os escravizados de São Domingos, atual Haiti, levaram às últimas consequências os princípios proclamados em Paris. É preciso lembrar, entretanto, que James publicou seu livro, um clássico da História para compreender uma revolução pouco estudada, na década de 1930. Historiadores mais contemporâneos, por sua vez, tendem a diminuir a influência direta da Revolução Francesa sobre a rebelião de escravizados que levou à revolução no Caribe. Mesmo assim, o livro de James segue sendo uma bibliografia fundamental para se compreender esse período e é preciso lê-lo, mesmo que com um olhar mais contemporâneo.
Para o autor, o problema da Revolução Francesa é que a França proclamou liberdade, igualdade e fraternidade e declarou os direitos universais do homem. No entanto, uma contradição gigantesca está presente nesse fato histórico. A colônia de São Domingos era a mais rica do império francês justamente porque era sustentada por cerca de meio milhão de escravizados. Mas, se os direitos são universais, por que não valiam também para os negros feitos escravos? Essa contradição explodiu na colônia e envolveu diversos grupos distintos numa rede complexa de interesses. Segundo James, os grandes proprietários, que eram brancos, queriam mais autonomia econômica. Os “mulatos livres”, muitas vezes tão ricos quanto os brancos, queriam igualdade política. Já os negros escravizados queriam, obviamente, o fim da escravidão. Essas contradições e redes de interesse se tornam ainda mais evidentes e complexas quando James explica, já no capítulo “Parlamento e Propriedade”, que a revolução estava acontecendo ao mesmo tempo dentro do mundo atlântico do final do século XVIII. Ou seja, é importante entender que os chamados “mulatos livres”, ou “gens de couleur”, como eram chamados, não formavam um grupo pobre ou marginalizado economicamente. Muitos eram proprietários de terras, educados, donos de escravos e inseridos na economia colonial de São Domingos. O problema deles não era exatamente econômico, mas político e racial. Apesar da riqueza, não tinham os mesmos direitos civis e políticos dos brancos e não podiam ocupar determinados cargos, assim como, sofriam restrições legais e eram excluídos da plena cidadania colonial. E é aí que começa a ambiguidade. Quando explode a Revolução Francesa, com todo o discurso de liberdade, igualdade e direitos do homem, os mulatos ricos enxergam uma oportunidade histórica. Eles passam a reivindicar igualdade política com os brancos, argumentando que, se os direitos do homem eram universais, então deveriam valer também para os negros livres. Nesse sentido, eles se tornam aliados da linguagem revolucionária francesa e aparecem como um grupo progressista. Mas há um detalhe fundamental. Eles não defendiam o fim da escravidão. A maior parte queria igualdade apenas entre proprietários livres. Queriam ser incorporados à elite colonial, não destruir a estrutura social da colônia. Afinal, dela também dependia sua riqueza. Muitos deles também eram senhores de escravos e dependiam economicamente do sistema de plantation. Ou seja, defendiam uma revolução política limitada, mas não uma revolução social profunda.
É justamente por isso que James os descreve como contrarrevolucionários, conforme a perspectiva adotada. Em relação à aristocracia racial branca da colônia, eles eram revolucionários porque desafiavam o monopólio político dos brancos. Mas, em relação à massa escravizada negra, eram profundamente conservadores, pois queriam preservar a ordem econômica baseada na escravidão. Ao mesmo tempo, os pequenos brancos pobres da colônia, denominados como “petits blancs”, odiavam os “mulatos ricos”. Mesmo sendo pobres, esses brancos se agarravam ao privilégio racial como forma de distinção social. Para eles, aceitar igualdade política para “homens de cor” significava perder o único elemento que os colocava acima dos demais na hierarquia colonial. Por isso, a Revolução Francesa em São Domingos rapidamente ganhou uma dimensão racial violenta. Não era apenas uma disputa entre revolucionários e conservadores, mas entre diferentes projetos de sociedade.
Quando ocorre a grande revolta escrava de 1791, todas essas ambiguidades explodem. Muitos “mulatos ricos” entram em pânico porque percebem que a revolução social negra ameaça não apenas os brancos, mas também eles próprios, enquanto proprietários. A partir daí, suas alianças oscilam constantemente. Em certos momentos se aproximam dos franceses revolucionários; em outros negociam com setores conservadores; às vezes combatem os brancos; em outros reprimem os escravizados. Provavelmente, este é o ponto mais brilhante da análise apresentada pelo livro de James. A Revolução Haitiana não foi um conflito simples entre opressores e oprimidos. Foi uma colisão entre projetos distintos de liberdade. Cada grupo defendia a igualdade apenas até o ponto em que ela ameaçava seus próprios interesses econômicos, sociais ou raciais. Os mulatos ricos encarnam perfeitamente essa contradição histórica: vítimas do racismo colonial, mas também beneficiários do sistema escravista.
É nesse ambiente extremamente complexo que em 1791 ocorre a grande insurreição escrava. Para James, esse é o momento decisivo. Os escravizados não foram espectadores passivos esperando que Paris lhes concedesse liberdade. Eles se tornaram sujeitos da história. E aqui, então, surge a figura de Toussaint Louverture. James o compara frequentemente aos grandes líderes da Revolução Francesa, porque ele compreendeu o significado universal dos ideais revolucionários e tentou aplicá-los na colônia. Nesse sentido, Os jacobinos negros não é apenas um título casual. James vê uma afinidade entre os revolucionários haitianos e os jacobinos franceses liderados por Maximilien Robespierre, pois os jacobinos franceses eram a ala mais radical da revolução na França e os revolucionários negros seriam seus equivalentes em São Domingos. Um dos argumentos mais contundentes do livro é que a França não aboliu a escravidão por puro idealismo, mas por quê os escravizados estavam vencendo a guerra e, na França, a República precisava do apoio deles contra inimigos externos. Em outras palavras, a revolução na colônia pressionou a metrópole. Não foi Paris que libertou os escravos. Foram os escravizados que forçaram Paris a reconhecer sua liberdade.
Napoleão Bonaparte, ao tornar-se Primeiro Cônsul, portanto ainda antes do Golpe do 18 de Brumário, quanto sagrou-se imperador, enviou seu cunhado, Charles Leclerc, para a ilha. No comando de uma das maiores expedições ultramarinas da história francesa, com cerca de quarenta mil soldados, Leclerc tinha, por missão, debelar o movimento rebelde e restaurar o sistema escravista. Para James, esse foi o momento em que a Revolução Francesa abandonou seus princípios mais radicais. No entanto, a expedição foi um fracasso e os franceses foram vencidos pela febre amarela, pela malária, pelo clima tropical e pela resistência dos haitianos, liderados por Toussaint Louverture e Jean-Jacques Dessalines. As perdas francesas foram enormes e o próprio Leclerc morreu, em 1802, de febre amarela. Como resultado, em 1804 foi proclamada a independência do Haiti. Por isso, é possível dizer que a Revolução Haitiana não foi secundária nem periférica, mas, sim, a prova concreta de que os ideais de 1789 tinham implicações universais.
Os revolucionários franceses afirmavam que todos os homens nasciam livres. Os escravizados de São Domingos, por sua vez, responderam que, se todos os homens nasciam livres, o mesmo deveria ocorrer com homens negros. Dessa forma, o Haiti revelou tanto a grandeza quanto os limites da Revolução Francesa. Foram os haitianos que levaram o princípio da igualdade até sua conclusão lógica mais radical: a destruição da escravidão e do sistema colonial. E, aqui, um novo fato retroalimenta a história ocidental. A luta pela abolição da escravatura, no Haiti, vai influenciar outras rebeliões por todo o continente e amedrontar as elites que ainda se mantinham no topo da pirâmide graças, sobretudo, à exploração de seres humanos escravizados. Dentre elas, a Revolta dos Malês, na Bahia, em 1835, considerada a maior revolta de escravizados urbanos do Brasil, e a Guerra Civil Americana (1861-1865), que teve como uma das suas principais causas a questão da escravidão, naquele momento ainda amplamente praticada no sul dos Estados Unidos.
O Haiti, portanto, fechou um ciclo, levou às últimas consequências aquilo que americanos e franceses proclamaram apenas parcialmente e inaugurou um novo movimento que tinha, no fim da escravidão, sua principal luta. Os escravizados de São Domingos ouviram falar de liberdade, igualdade e soberania popular e se perguntaram se estes ideais valiam para eles. Nesse sentido, a revolução no Caribe foi uma leitura radical da Revolução Francesa. Ela transformou conceitos abstratos em emancipação concreta. Enquanto os EUA, naquele momento, ainda mantinham a escravidão e a França oscilava entre a abolição e a restauração colonial, os revolucionários haitianos destruíram o sistema escravista pela força, de dentro para fora. Inclusive derrotando o exército e a marinha de Napoleão. Pagaram caro por isso, pois tiveram sua independência reconhecida pela França apenas em 1825, quando o rei Carlos X enviou uma esquadra de guerra ao Haiti e impôs uma condição pelo reconhecimento da independência da ex-colônia. Uma indenização aos antigos proprietários de escravos que haviam perdido suas terras foi exigida como condição e o valor atingiu 150 milhões de francos-ouro. Para pagar a indenização, o Haiti teve que solicitar empréstimo aos bancos franceses, gerando um ciclo de endividamento que durou mais de um século e foi paga somente em 1947. Para James, uma prova de que as potências europeias jamais aceitariam, facilmente, o triunfo de uma revolução conduzida por escravizados.
Mesmo assim, a revolução aconteceu, saiu vitoriosa e podemos afirmar que há uma conexão poderosa entre o que ocorreu no Haiti com as revoluções americana e francesa. Se os americanos afirmaram a independência política e os franceses afirmaram a soberania popular, forma os haitianos que garantiram a universalidade humana dessas ideias. Por isso o Haiti causou tanto medo no mundo atlântico. Não era apenas uma revolta colonial e não era uma revolução proposta por homens brancos. Era a demonstração prática de que os princípios iluministas, pensados e divulgados lá atrás, também poderiam destruir a ordem econômica inteira do Atlântico escravista e uma possível inspiração para escravizados negros de todo o continente.
Tudo isso faz do Atlântico não apenas um espaço geográfico, mas um circuito integrado de contradições. Pois, se por este mar circularam homens e mulheres escravizados, mercadorias, navios e riqueza, também as ideias encontraram, nele, uma rota de disseminação. Dessa forma, as Revoluções Atlânticas podem, então, ser vistas como eventos determinantes para o florescimento de um novo mundo. O que estava em disputa não era apenas quem governaria França, os Estados Unidos ou o Haiti, mas qual seria o significado político da modernidade atlântica.
Liberdade, igualdade e cidadania para quem?
De certa forma, essa tensão permanece viva até hoje. Em muitos sentidos, o mundo contemporâneo ainda é herdeiro direto dessas ambiguidades atlânticas. Inclusive em nós, brasileiros, que também banhados pelo mesmo Atlântico, nascemos e vivemos no país que mais recebeu escravizados africanos na história. Mas isso também é tema para um próximo episódio do nosso podcast “História que é História”. Por enquanto, saudações revolucionárias e hasta luego.
I. BOCA MIGOTTO
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