MAR ABERTO | CALÇADAS

por Boca Migotto.

Não lembro quem disse, mas o que foi dito. “Uma cidade que cuida das suas calçadas ama seus cidadãos”. Algo próximo disso.

Nesse tema, nenhum país – ao menos entre aqueles que conheço – faz melhor que Portugal. Em Lisboa, principalmente, caminhar pelas calçadas é como flutuar sobre obras de arte. Percebe-se que há um cuidado técnico e estético ao construí-las. Mais do que isso, há um sentimento de orgulho em cada pedrinha assentada. Uma ao lado da outra, formam um mosaico perfeito sobre o qual é possível deslizar os pés, extasiado por tamanho aconchego. Estes mosaicos, geralmente feitos com pedras claras e escuras, são tão belos que deveriam estar pendurados nas paredes de museus. E, de fato, alguns estão.

Inspiradas em Roma, as calçadas portuguesas unem funcionalidade e estética. A partir de 1842, passaram a ser construídas com pedras de duas cores, levando para o espaço público algo que, no mundo romano, era privilégio da elite. As pequenas pedras também tinham vantagens práticas: facilitavam a drenagem da água, adaptavam-se ao relevo acidentado de Lisboa e ofereciam melhor aderência às carruagens. Assim nasceu uma das marcas de Portugal que, com a colonização, espalhou-se pela Ásia, África e América.

Podemos afirmar que este foi um dos grandes legados herdados de nossos colonizadores. Por décadas, também nossos pés tiveram o privilégio de caminhar sobre calçadas assim elaboradas. Rio de Janeiro – como não citar o calçadão de Copacabana –, Recife, São Paulo e Porto Alegre ainda exibem vestígios desse passado de cuidado e respeito por quem percorre as cidades. Mas isso mudou. Sem a manutenção devida, as chamadas calçadas portuguesas – ainda que construídas por brasileiros – foram se desfazendo, soltando pedras e perdendo sua integridade.

 

Entretanto, o problema não é apenas a falta de manutenção dessas calçadas que, em última instância, guardam nossa memória histórica. Também as toscas calçadas de basalto, concreto, laje ou pré-moldados estão abandonadas. E aí entramos num verdadeiro show de atrocidades, fruto de uma mistura de relaxamento, desleixo e uma regulação equivocada.

Para começar, não existe uma lei federal que discipline detalhadamente as calçadas. Há uma combinação de normas federais e legislação municipal. Em linhas gerais, a responsabilidade é dividida entre prefeituras e proprietários dos imóveis. Na maioria dos municípios, cabe ao proprietário construir, manter e conservar a calçada em frente ao seu terreno; às prefeituras compete estabelecer padrões técnicos e fiscalizar seu cumprimento. Ou seja, o Brasil optou por um modelo peculiar: a calçada pertence ao espaço público, mas sua construção e conservação ficam a cargo de milhares de proprietários particulares, que raramente são fiscalizados.

Em Porto Alegre, cidade onde vivo, o Decreto Municipal 23.353/2025 estabelece critérios bastante claros. O piso deve ser firme, regular e antiderrapante; a vegetação não pode impedir a circulação; a inclinação transversal máxima é de 3%; os rebaixamentos devem seguir as normas de acessibilidade da ABNT; não podem existir buracos, degraus perigosos nem materiais inadequados. Também é proibido descartar lixo sobre o passeio e qualquer obra depende de autorização da prefeitura.

Ora, basta uma caminhada por qualquer cidade para descobrir que tudo isso é uma grande piada. É fácil ao poder público dizer como as coisas devem ser e lavar as mãos sobre algo que deveria assumir como responsabilidade. Afinal, as calçadas são um dos espaços urbanos mais importantes. É por elas que transitam os cidadãos — justamente a razão de existir de qualquer cidade. Deveriam ser tratadas com seriedade para garantir, de fato, o direito constitucional de ir e vir. O resultado dessa opção de transferir a responsabilidade aos particulares é a metáfora perfeita do Brasil.

Desobediência civil, confusão de estilos, falta de manutenção, nenhuma fiscalização. Dane-se o pedestre. Dane-se, mais ainda, quem tem dificuldades motoras. Nessa toada tipicamente brasileira, cadeirantes precisam sobreviver aos buracos; deficientes visuais perdem a continuidade do piso tátil ou descobrem que ele termina numa parede; idosos tropeçam em pedras soltas. E o poder público? Sempre com as mãos muito bem lavadas.

E então me pergunto: será que nenhum desses vereadores que adoram produzir recortes para as redes sociais, e que foram eleitos por nós, é capaz de abrir um debate sério sobre o tema? Será que ainda não perceberam que esse modelo simplesmente não funciona? E nem falo apenas do caos estético, que transforma cada trecho da calçada numa colagem de mau gosto. É pior do que isso. Nossas cidades tornaram-se campos minados. Entre calçadas abandonadas e um transporte público igualmente precário, locomover-se virou um exercício diário de sobrevivência.

Embora eu admire o caos estético da América Latina, confesso que, em alguns temas, sou mais germânico. Para mim, calçada é para pedestres, ciclovia é para bicicletas e rua é para carros. Todas bem cuidadas e padronizadas. No Brasil, porém, não basta pedestres, ciclistas e motoristas invadirem o espaço uns dos outros. Ainda precisamos caminhar olhando para o chão, desviando de buracos e pedras soltas. Para mim, esse é o maior atestado da incivilidade brasileira. E percebam que nem estou exigindo a restauração das calçadas portuguesas. Gostaria apenas de caminhar olhando para a cidade, e não para o chão.

 

I. BOCA MIGOTTO

I., de Ivanir, Boca Migotto é cineasta, pesquisador, fotógrafo e escritor. Publicitário formado pela Unisinos, cedo se deu conta que estava na área certa – a Comunicação – mas no curso errado. Formado, então, largou tudo e foi para Londres. Nos dois anos que permaneceu na Inglaterra fez de tudo: lavou prato, fez café, foi garçom e auxiliar de cozinha, estudou inglês e cursou cinema na Saint Martins College of Arts and Design. Ao regressar para o Brasil, fez Especialização em Cinema e Mestrado em Comunicação, ambos pela Unisinos. Nesta mesma instituição, foi professor de Documentário no Curso de Realização Audiovisual, onde permaneceu por dez anos, atuando também em disciplinas dos cursos de Jornalismo, Comunicação Digital e Publicidade. Finalizou seu Doutorado em Comunicação pela FABICO/UFRGS, com extensão na Sorbonne/Paris 3. Foi quando morou em Paris, aliás, que decidiu lançar seu primeiro livro de ficção “Na antessala do fim do mundo”. Como cineasta – diretor e roteirista – realizou mais de vinte curtas-metragens e séries de TV, além dos longas-metragens “Filme sobre um Bom Fim”, “Pra ficar na história”, “O sal e o açúcar” e “Já vimos esse filme”. Em 2021 lançou seu segundo livro “Um certo cinema gaúcho de Porto Alegre”, resultado da sua pesquisa de doutorado. Em 2023 publicou “A última praia do Brasil”, pela editora Bestiário em parceria com a Rede Sina, e em 2025 “Mais um inverno”. Em 2026 formou-se historiador pela PUCRS e está em vias de publicar “O Pampa virou mar”, um ensaio sobre a representação das praias do Rio Grande do Sul pelo cinema gaúcho.