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As advogadas Noemi Santos e Isadora Baden fazem leitura da nota

Entidades organizam nota coletiva de repúdio à polêmica fala de médico sobre estupro durante programa ao vivo em Santa Maria

Em Santa Maria-RS,  diferentes representações da cidade se mobilizaram para emitir notas de repúdio às falas do médico Eduardo Rolim, até então comentarista do programa Sala de Debate no Diário de Santa Maria.

Os polêmicos comentários do médico ocorreram no último dia 27 de abril, e foi motivo de grande repercussão nas redes sociais.  Durante o debate do tema estupro, numa mesa majoritariamente masculina – apenas uma mulher participava do programa – o  médico fez referência a jogadores de futebol acusados de praticar tal violência. Para ele  as vítimas poderiam ser algozes, “elas poderiam estar estuprando eles”. E justificou com base no conhecimento médico do processo muscular do corpo da mulher, alegando que “a força de um homem não consegue abrir as pernas de uma mulher que esteja contraída”.

Um fato que sensibilizou muitos foi o visivel constrangimento da única mulher presente, a advogada Ingrid Fucks, que anteriormente a tais comentários já havia discorrido sobre cultura do estupro, dito que “estupro é tortura e arma de guerra”. Após os polêmicos comentários, a advogada ainda enfatizou que o médico estava justificando o estupro. Ele discordou.

O mediador do programa, Claudemir Pereira, chegou a dizer que o médico estava constrangendo a todos e leu comentários de repúdio de espectadores que assistiam o programa ao vivo.  Com a grande repercussão negativa do debate, o veículo emitiu comunicado que Eduardo Rolim não participaria mais dos programas.

Frente aos fatos um grupo de mulheres e entidades se organizaram na construção de uma nota de repúdio coletiva, cobrando inclusive uma posição do Conselho de Medicina sobre o fato.  A nota foi lida na quinta-feira, dia 4, às 15h, em Tribuna Livre da Câmara de Vereadores, espaço cedido pela FEGAMEC (Federação Gaúcha de Associações de Moradores e Entidades Comunitárias), e oficialmente lançada.

Veja alguns trechos do debate que gerou a polêmica:

 

GALERIA DE FOTOS:

 

Leitura:

Veja a sessão:

 

Leia a nota aqui:

A NOTA DE REPÚDIO À FALA DO MÉDICO EDUARDO ROLIM SOBRE ESTUPRO 4 de maio

(clique para rolar paginação)

 

NOTA DE REPÚDIO À FALA DO MÉDICO EDUARDO ROLIM SOBRE ESTUPRO

 

“ESTUPRO É TORTURA” – Ingrid Fuchs

  

O Brasil é o quinto país do mundo que mais mata mulheres. 

Um estupro ocorre em nosso país a cada 2 minutos.

São 822 mil casos de estupro a cada ano!

 

Nós, mulheres de vários segmentos culturais e sociais integrantes das entidades que assinam esta carta, juntamente com nossos apoiadores, viemos à público manifestar completo repúdio ao ocorrido no Programa Sala de Debate da RÁDIO CDN, do Grupo Diário de Santa Maria, no dia 27 de abril de 2023.

Neste, o comentarista e médico aposentado Eduardo Rolim, fazendo uso de seu título, afirmou que o crime de estupro nem sempre se configura, pois, a vítima “teria condições físico-musculares de o impedir”. Rolim fez, inclusive, uma referência infeliz ao sistema muscular:

“A força de um homem não consegue abrir as pernas de uma mulher que esteja contraída”. Entre outras de suas alegações estão: “Uma coisa que gostaria de comentar em relação ao estupro, é que essas personalidades que estão em evidências, elas são assediadas pelas mulheres que vem e depois os acusam de estupro, quando na verdade é o contrário, elas é que tentaram ou estupraram”.

O caso comentado era de um estupro coletivo perpetrado por 4 jogadores do futebol brasileiro contra uma menina suíça que então contava com 13 anos. São esses 4 homens que, na possibilidade aventada por Rolim, foram estuprados por uma criança de 13 anos!

Vale destacar que na bancada estava a advogada Dra. Ingrid Fuchs, única mulher participante, a qual ficou claramente constrangida pela situação, uma vez que o ambiente foi permissivo com a fala do médico e o âncora não interrompeu a tempo a fala violenta do médico. Anteriormente a advogada havia trazido à tona o fato de que além de crime, o estupro é também reconhecido como forma de tortura e arma de guerra, o seu direito à fala não foi garantido por completo, sendo a mesma interrompida pelo mediador.

Durante o programa, os debatedores advertiram da normalização da violência contra a mulher, trouxeram considerações importantes e relevantes sobre a cultura do estupro, uma vez que diversas considerações feitas pelo médico eram dissociadas da realidade e daquilo que moralmente se espera de qualquer ser humano, e reafirmaram: a vítima não pode ser jamais culpabilizada e imputada à ela responsabilidade em nenhum aspecto.

A grave situação descrita acima merece o nosso repúdio e nossa veemente e intransigente defesa dos direitos e da dignidade de quaisquer mulheres, crianças, pessoas do espectro LGBTQIAPN+ e mesmo homens que tenham sido vítimas de violência sexual.

No dia 28 de abril, a crescente mobilização de mulheres e entidades, de forma individual e coletiva, levou o Grupo Diário a emitir notas sucessivas. Primeiro, defendendo a “liberdade de expressão” e emitindo posicionamento contra a fala de seu comentarista. E, por fim, notificando ao público que o sr. Eduardo Rolim foi afastado de suas atividades como comentarista. Contudo, a emissora agradeceu pelos anos de atuação junto ao canal de comunicação, sem dizer nenhuma palavra de desculpas a sua convidada Ingrid Fuchs. Finalmente, em uma última nota, veio o pedido de desculpas a ela e a outras mulheres que “se sentiram ofendidas”.

Porém, não se trata de ofensa ou de excesso de sensibilidade, entrando na terceira década do século XXI, já não é admissível que meios de comunicação, quaisquer deles, aceitem e tolerem veicular falas que violentam e incitam a violência por sua negação ou relativização. Muito embora se possa alegar que espaços, como o programa Sala de Debate, são popularmente interessantes porque dão lugar ao contraditório, é preciso que a imprensa mantenha seu compromisso com a informação correta, não incite a violência e nada que fira a dignidade humana. O Grupo Diário é uma empresa privada que oferece serviços à comunidade. Alguns desses serviços, como a rádio CDN, são de concessão pública; devendo, portanto, garantir informações de qualidade e o cumprimento da lei.

Nesse sentido, é importante que a empresa reveja e adeque suas regras de participação em seus programas, pois essas práticas já se tornaram reincidentes, inclusive de cunho racista, o que deve ser totalmente rechaçado.  Essas falas machistas, desrespeitosas e excludentes proferidas por seus comentaristas não devem ser toleradas. E, quando ditas, sejam prontamente apuradas as condutas na esfera cível e criminal, pois crimes não poderão ser considerados liberdade de expressão. Não é censura combater posicionamentos que banalizam, minimizam, relativizam, e reproduzem meios, modos e ações de violência sexual, objetificação e diminuição do valor humano, em especial, das mulheres e crianças, suas principais vítimas. Este é um perverso traço das estruturas sociais machistas que nos rodeiam.

As entidades aqui signatárias exigem total compromisso com a defesa dos direitos das mulheres – sua vida, dignidade e voz – seja assumido e priorizado pelos órgãos públicos e privados. Para isso, discursos repletos de misoginia, estímulo à violência e opressão, não podem ser tolerados ou reproduzidos nos meios de comunicação. Estes devem ser combatidos à luz da ética e dos direitos humanos.  E, nesse sentido, as autoridades Públicas competentes devem investigar as falas de suposta apologia ao estupro proferidas no programa. Bem como, o posicionamento técnico do Conselho Regional de Medicina, CREMERS, sobre o que foi proferido pelo médico, é urgente e necessário. A OAB/SM já encaminhou na tarde desta quinta-feira, 4 de maio de 2023, uma denúncia ao CREMERS.

Um pedido público de desculpas a todas as mulheres já foi feito por parte do Diário de Santa Maria e do jornalista Claudemir Pereira, que estava fazendo a mediação do debate e deixou o médico falar e expressar suas colocações infundadas em relação ao estupro. Contudo, cremos que esse pedido precisa também ser especificado à Dra. Ingrid, pois foi ela a pessoa mais constrangida no momento do episódio. Por fim, também exigimos a retratação pública do Médico Eduardo Rolim, pela violência de gênero cometida e conivência com “possibilidades de estupros”. O ocorrido foi uma violência e por isso essas retratações são medidas que se impõem

Que as mulheres possam ter mais respeito, dignidade e amparo em seus ambientes de trabalho e fala.

ASSINAM ESSA NOTA:

  1. ACOLHELAS – Atendimento a mulheres vítimas de violência
  2. ADUFRGS Sindical
  3. ANEN Articulação Nacional de Enfermagem Negra
  4. Associação de Arte e Cultura Negra Ara Dudu
  5. Associação Artístico e Cultural Vila Brasil
  6. Associação Beneficente e Cultural Africana Ilê Axé Ijobá de Oxum e Bará.
  7. Associação Brasileira de Ensino em Fisioterapia –  Núcleo de Gênero, Diversidade e Igualdade Racial da ABENFISIO
  8. AGTS Associação Gaúcha dos Trabalhadores da Saúde RS
  9. Associação Brasileira de Médicas e Médicos pela Democracia – ABMMD RS
  10. Associação de Juristas pela Democracia
  11. Associação Rede Unida
  12. Associação Vida e Justiça em Apoio e Defesa dos Direitos das Vítimas da Covid 19.
  13. ASSUFSM – Associação dos Servidores e Servidoras da UFSM
  14. AGTS Associação Gaúcha dos Trabalhadores da Saúde RS
  15. Atelier Grupo da Estação
  16. Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR) de Santa Maria Segmento Mulheres e Segmento de Grupos de Cultura e Tradições Afro-brasileiras
  17. Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
  18. Centro Brasileiro de Estudos de Saúde-Cebes RS
  19. Coletivo Justiça para Isadora
  20. Conselho Municipal de Saúde de Santa Maria
  21. Coletivo de Psicanálise de Santa Maria – CLTVPSM
  22. Comitê de Igualdade de Gênero da UFSM
  23. Comitê de Bioética Feminista do Grupo Hospitalar Conceição (GHC)
  24. Coletivo Raça, Gênero e Diversidade da ASERGHC
  25. Diretório Central de Estudantes da UFSM – DCE UFSM
  26. Equipe AMBRA-/ Grupo Nascer Sorrindo Santa Maria
  27. Fórum de Enfrentamento à Violência contra Mulheres de Santa Maria/Campanha Santa Maria 50-50
  28. Fórum dos Direitos Humanos, Diversidade e Equidade de Raça e Gênero da Rede Unida
  29. FEGAMEC –  Federação Gaúcha de Associações de Moradores e Entidades Comunitárias
  30. GEEUM@ – Grupo de Estudos e Extensão Universidade das Mulheres – UFSM
  31. Grupo Mulheres do Brasil de Santa Maria-RS
  32. GIDH / UFSM – Grupo de Pesquisa e Extensão em Gênero, Interseccionalidade e Direitos Humanos
  33. Grupo de Estudos dos Movimentos Feministas. El@s – UFSM
  34. Instituto Idea Porto Alegre
  35. Laboratório de Espacialidades Urbanas – UFSM
  36. Movimento Negro Unificado de Santa Maria-MNU/RS/SM
  37. Movimento Policiais Antirracistas
  38. Mulheres Donas de Si
  39. Mulheres políticas | Vereadoras Marina Callegaro, Helen Cabral,  Maria Rita Py, Luci Duartes (tia da moto).|
  40. Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio Grande do Sul – Subseção Santa Maria.
  41. Pós-graduação em Estudos de Gênero | UFSM
  42. Pã Cultural
  43. Professores pela Democracia | RS
  44. Rede de Mulheres Negras Obirin
  45. Seção Sindical de Docentes da UFSM – SEDUFSM
  46. Seção Sindical dos Técnicos de Nível Superior da UFSM – ATENS
  47. Sindicato dos Bancários de Santa Maria e região
  48. Sindicato dos Municipários de Santa Maria
  49. Sindicato dos Professores Municipais de Santa Maria- SINPROSM
  50. Sindicato dos Trabalhadores em Educação – Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul – – CPERS
  51. Ubm Caboclas de Concórdia SC

 

 

 

O grupo também tem debatido como trabalhar pelo fim da cultura do estupro e se organizar para criar ações educativas. Veja uma delas:

ESTUPRO É TORTURA | CAMPANHA PELO FIM DA CULTURA DO ESTUPRO

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