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Multa de até R$ 4 mil por máscara não se aplica a SM O governo do Estado estipulou multa de até R$ 4 mil para quem não usar máscara de forma correta, tapando nariz e boca, em espaços públicos no Rio Grande do Sul. Em Santa Maria, no entanto, vale …

A Justiça Federal em Brasília suspendeu, nesta sexta-feira (2), a cobrança de multa para motoristas que andarem nas rodovias de todo o país com farol desligado. A sentença é provisória e determina que a punição só pode ser aplicada quando as estradas tiverem sido sinalizadas. A decisão já está valendo. …