O Racismo Ambiental e a sua interface diária com o Racismo Estrutural por João Heitor Silva Macedo

Poucos sabem o que é Racismo Ambiental, mas muitos sentem seu efeito diariamente e são os mesmos que dia após dia sofrem com as mazelas do Racismo Estrutural. São duas facetas de um mesmo problema estruturado há séculos em nossa sociedade e que a cada dia ganha contornos extremos de violência e desumanização ou degradam o meio ambiente e, por consequência, a vida humana.

O Racismo Ambiental, termo que tem se tornado cada vez mais comum nas rodas de debate entre ambientalistas, acadêmicos e gestores públicos, é um problema que precisa de um olhar atento, pois o Racismo Ambiental é o termo utilizado para identificar  a degradação ambiental sofrida por Comunidades Quilombolas, Comunidades Indígenas e comunidades periféricas por se enquadrarem em um setor da sociedade que recebe esses danos  causados pela poluição ambiental, pela falta de saneamento básico e descarte irregular de resíduos.

Cunhado na década de 80 pelo afro-ativista Benjamin Franklin Chavis Jr, um dos lideres na luta pelos direitos civis nos anos 60 junto com Martin Luther King, o termo surge em meio à própria luta do Movimento negro estadunidense e ganha contornos mundiais a medida que o século XXI aprofunda as desigualdades e os danos ambientais, impactando diretamente as populações vulneráveis.  Em meio a esse cenário, ainda no início dos anos 80,  um fato desencadeia uma ação protagonizada pelo Movimento Negro na Carolina do Norte quando um levante foi organizado como reação à implantação de um aterro de resíduos tóxicos. Deste contexto emerge uma realidade que se encontra com o estruturalismo do racismo.

Silvio Almeida, atual Ministro dos Direitos Humanos escreveu em 2017 uma obra fundamental para entender a sociedade brasileira. Seu livro “Racismo Estrutural” descortina problemas fundamentais de um país que se sedimentou em elementos de uma herança colonial que consolidou em nossa realidade pilares que vão da economia a política deixando em nossa história da educação as mazelas de uma violência estrutural baseada nas relações escravistas de outrora. O Racismo estrutural no Brasil tem um DNA fundamentado em uma história secular de exploração econômica e consolidação de estruturas que desde o século XX recebem contornos de um abismo social com enormidades fatais.

Neste contexto, estabelecendo uma relação estrutural entre as origens dos dois conceitos, é importante perceber que a crise ambiental não atinge a todos de forma igualitária, pois as populações em maior situação de vulnerabilidade são aquelas que tem menor acesso a políticas públicas de saneamento e estão em regiões gravemente atingidas pela degradação ambiental causada pelo descarte de resíduos em regiões urbanas precarizadas.  Os dados não por acaso demonstram que as populações negras são diretamente mais afetadas pelos efeitos do Racismo Ambiental, populações essas herdeiras das estruturas seculares do racismo.

A relação direta entre a poluição e os problemas estruturais denunciados por Silvio Almeida desde 2017 se materializam em altos índices de poluição em Comunidades Quilombolas e Indígenas que sofrem pelo uso de agrotóxicos nas lavouras  e pelo assoreamento dos rios ou, ainda, em comunidades periféricas que vivem em meio à insalubridade das periferias urbanas que recebem os dejetos da industrialização. Essas realidades refletem a injustiça ambiental elemento determinante para o Racismo ambiental, onde as camadas menos favorecidas sofrem diretamente com os danos ambientais.

Durante a pandemia de Coronavírus estudos realizados por pesquisadores da Unipampa, Campus São Borja, revelaram que a pandemia atingiria de maneira fatal prioritariamente a população negra e as causas eram relacionadas a questão do saneamento básico e, consequentemente, ao Racismo Ambiental. Tal relação criou um debate que encontrou eco na tese do filósofo africano Achille Mbembe sobre Necropolítica que fala justamente da questão da injustiça social e a relação com a morte da população negra.

Essa equação que envolve os problemas estruturais herdados de nossa tradição moderno-colonizadora é um efeito nefasto da evolução desenfreada de mecanismos de controle, exploração e devastação do meio ambiente para suprir a necessidade materialista de produção de bens de consumo no sistema econômico.

Na mesma esfera do Racismo Estrutural o Racismo Ambiental deve ser combatido, pois há uma equação que não fecha, pois nossos bens naturais são finitos, como a vida humana. Ailton Krenak o mais importante intelectual indígena da atualidade vem denunciando o Racismo Ambiental desde a assemblei Constituinte de 1988, quando já naquele momento denunciava os danos ambientais causados pela invasão das terras indígenas por madeireiros, mineradores e caçadores causavam efeitos determinantes para o extermino dos Povos Indígenas.

Krenak, denuncia um padrão humano que se tornou hegemônico em que viver nas cidades industrializados nega a necessidade de preservar o meio ambiente, o mundo do mercado passou a ser o padrão, mas exercitar essa lógica potencializa uma desigualdade social que reflete em um dano ambiental irreversível. Combater o racimo ambiental é também combater a extinção da humanidade em sua essência ancestral.

Esse debate protagonizado por várias lideranças, intelectuais, acadêmicos e o próprio movimento social tenciona para o protagonismo de uma nova lógica que entenda a questão ambiental como um todo que emana de nossa própria existência. Pensar o meio ambiente é pensar nossa ancestralidade, pois é nela que se alicerça os princípios de uma humanidade que é, pisa, circula, bebe e vive o planeta e entender que nós somos o planeta e fazer parte de uma lógica circular ancestral dá sentido a nossa existência desde sempre.

João Heitor Silva Macedo

Possui Doutorado em História pelo PPGH da UFSM (2018) e Mestrado em História, área de concentração Arqueologia , pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1999). Possui graduação em História pela Universidade Federal de Santa Maria (1996) . Foi professor do Magistério público estadual do Rio Grande do Sul, foi professor substituto na UNIPAMPA – São Borja, atuando nos cursos de Ciências Humanas, Ciência Política e Direito. Atuou como Coordenador Pedagógico na 4ª CRE em Caxias do Sul, participou do Núcleo de Educação Indígena da SEDUC/RS, foi professor da Faculdade da Serra Gaúcha em Caxias do Sul, atuando nos cursos de Administração, Ciências Contábeis e Direito. Atuou também como professor em pós graduações. Foi Coordenador do Núcleo de Produção Científico Digital da Faculdade da Serra Gaúcha. É Diretor do Museu Comunitário Treze de Maio em Santa Maria, o qual também é co-fundador. Foi Presidente do Conselho Municipal de Cultura de Santa Maria, foi Coordenador do Sistema Municipal de Museus e membro do Conselho de Cultura de Caxias do Sul. Tem trabalhos publicados nas áreas de arqueologia, história, direito, administração, patrimônio e educação.