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A cidade de Santa Maria, localizada no centro do Rio Grande do Sul, possui uma significativa concentração de elementos de patrimônio histórico arquitetônico e um dos maiores acervos contínuo de arquitetura Art Déco do mundo. Em julho de 2018, em vista de alterações no Plano Diretor da cidade que ameaçavam o patrimônio cultural local, um grupo inicialmente composto por Marcelo Canellas, Orlando Fonseca, Melina Guterres, Renata Assis Brasil, Lídia Rodrigues, Márcia Kümmel, Dartanhan Figueiredo, Daniel Paim, Rogério Rosado e outros foi crescendo e agregando diversos representantes sociais que totalizam hoje 32 membros. Desde então, o Coletivo Memória Ativa vem desenvolvendo diversas atividades em defesa do patrimônio e cultura da cidade.(Acompanhe aqui.)
Recentemente diante do Edital Chamada Pública 01/2020, da Prefeitura de Santa Maria para cessão da Gare à iniciativa privada, o coletivo lança manifesto onde sugere suspensão do edital, consulta a população através de audiência pública para formação de novo edital.
O Memória Ativa também apoia os coletivos de artistas que ocupam e preservam áreas da Gare desde 1996.
Leia o manifesto:
MANIFESTO DO COLETIVO EM DEFESA DE PATRIMÔNIO FERROVIÁRIO – GARE DA VIAÇÃO FÉRREA
Cientes do valor histórico e cultural do Patrimônio Ferroviário para nossa cidade, vimos a público manifestar nossa preocupação, em face do Edital Chamada Pública 01/2020, da Prefeitura de Santa Maria.
Não somos contra o Poder Público buscar uma parceria com a iniciativa privada para a revitalização e manutenção do espaço da Gare e seu entorno.
No entanto, nos termos em que se encontra o Edital supracitado, há riscos de que a boa iniciativa se perca em seu propósito precípuo. Nele não há previsões importantes, como a garantia financeira de que o interessado executará o projeto. Não há dispositivo claro quanto à prioridade para uso Cultural – como prevê a cessão do próprio da União para a Prefeitura-, com ênfase na memória do patrimônio ferroviário.
Não há clareza quanto ao espaço do Largo e seu uso público.
Nesse sentido, o Coletivo Memória Ativa sugere:
– Suspensão imediata do Edital Chamada Pública 01/2020, para elaboração de um novo Edital que considere o interesse público, com as devidas garantias de prioridade à Cultura.
– Iniciar um amplo processo de consulta à sociedade sobre a destinação da Estação Ferroviária, com realização de ao menos uma Audiência Pública, ou, diante dos impedimentos momentâneos, de uma Consulta Pública, para acolher contribuições dos
coletivos interessados na preservação do patrimônio material e imaterial de Santa Maria
Santa Maria, 28/05/2020
Coletivo Memória Ativa
