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LGPD COMO FERRAMENTA DE TUTELA ANTIDISCRIMINATÓRIA por Evaldo Afrânio Pereira da Silva Jr.

Palavras Chave:  LGPD, DADOS PESSOAIS, DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS. ALGORITMOS, RACISMO ESTRUTURAL   O presente artigo visa demonstrar como a Lei Geral de Proteção de Dados, Lei nº 13.709 de 2018, entrou em vigor no dia 18 de setembro de 2020, pode ser um importante instrumento no combate a discriminação racial …

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INOVAÇÃO | Governo Federal anuncia investimento de 66 bilhões para inovação

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), em parceria com Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), lançaram, nesta quinta-feira (31), o programa Mais Inovação Brasil. A iniciativa soma R$ 66 bilhões …

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Em Santa Maria-RS Comunidade se mobiliza contra projeto de leis que ferem direitos humanos

PROJETO DE LEI OFENDE COMUNIDADE LGBTQIA+ E CLASSE ARTÍSTICA O projeto de Lei 9615 da vereadora Roberta Leitão visa proibição de verbas públicas para projetos que segundo a autora estimulem à sexualização de crianças ou adolescentes. O projeto problema é que a autora classifica ideologia de gênero como sexualização e …

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Escrever entre o sucesso e a beleza por Paulo Ludmer

Centenas de pessoas escrevem ficção no país. Movimentam anualmente centenas de milhões de Reais. Delas vivem pequenas editoras, gráficas, oficinas de escrita, livreiros e livrarias, sebos, mensageiros, acadêmicos de letras e muitos outros satélites econômicos, financeiros e comerciais. Proliferam oficinas de escrita e de leitura que complementam a renda de …

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