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Quando Hugo Chávez chegou na presidência da Venezuela em 1999, o petróleo já estava lá e eu estava jogando bola, de pés descalços, na rua da casa dos meus pais em Uruguaiana.
Em 1999 houve um recorde de oito GRENAIS e eu e os meus amigos recriávamos o clássico no meio da rua, sempre com debates acalorados sobre quem era ao melhor time. Eu acreditava no soft power estadunidense dos filmes da Tela Quente, todos acreditavam.
Eu acreditava que os Estados Unidos da América eram os defensores da humanidade, da liberdade, afinal, eles eram os caras que enfrentavam os ETs e protegiam o planeta Terra. Na época, a única coisa em comum entre a Venezuela e eu, era a cor preta, em Uruguaiana, nos meus pés sujos do barro da rua, na Venezuela, na cor do petróleo. Hoje, não assisto mais a Tela Quente e nem filmes de ETs, assim como não acredito que os EUA queiram defender o planeta. Resta a cor preta. O preto do petróleo. E um debate sobre a Venezuela que parece até o GRENAL do meio da rua.
Na Venezuela em que Hugo Chávez ascendeu ao poder, o petróleo era uma coisa para poucos, ele financiava palácios, importações de luxo, jantares em Miami e um mundo onde a maior parte da população não fazia parte.
Durante os anos 1990, o país passou, a exemplo do Brasil, por uma farra das privatizações. Empresas estratégicas foram vendidas por preço de banana, em contrapartida, entregavam ao povo venezuelano serviços de baixa qualidade e recebiam em troca muito subsídio estatal. E é aqui que a história da Venezuela dá uma guinada. Chávez fez algo imperdoável: estatizou setores estratégicos e puxou a cadeira do pobre para a mesa, eles também deveriam participar do banquete pela primeira vez na história. Chávez afirmou que o petróleo era do país, não de meia dúzia de sobrenomes. E aí aconteceu o que a gente já sabe, ele estatizou, redistribuiu terras públicas, financiou a construção de escolas, reduziu o analfabetismo, contratou médicos, distribuiu comida. E, por alguns anos, a Venezuela até parecia um outro país. E a pobreza caiu. Caiu de verdade.
Mas tocar no petróleo e nos interesses que o rondam não é coisa fácil, é como mexer num vespeiro que tinha em seu núcleo as elites do país. Elites políticas e econômicas que há décadas dividiam as riquezas da venda do petróleo.
E as elites venezuelanas sentiram o golpe.
Perderam poder, perderam renda, perderam o controle da PDVSA, que sempre funcionara mais como empresa privada com bandeira nacional. O incômodo virou ódio. O ódio virou conspiração. Greves, sabotagens, tentativas de golpe. A democracia passou a ser defendida por quem nunca gostou muito dela, é claro, desde que essa democracia não fosse popular demais.
Chávez apostou tudo no petróleo. Apostou alto. Aqui foi o seu erro. Ele não diversificou a economia. Enquanto o barril subia, o projeto bolivariano respirava. Quando o preço caiu, vieram as sanções econômicas dos EUA e veio o sufoco e a crise da economia.
A máquina social que foi construída por Chávez seguia funcionando, mas cada vez mais cara.
Enquanto isso, a produção de petróleo minguava, os controles de preço criavam escassez, e o Estado passou a imprimir dinheiro para tapar buraco. A conta chegou e, como sempre chega, bateu primeiro no bolso do povo. A fuga de venezuelanos para os países vizinhos tem história, não começou há pouco. A pobreza que assola a Venezuela é fruto de escolhas erradas e da má gestão do país, mas sobretudo, é um projeto externo, ancorado nas sanções econômicas impostas pelos EUA.
A história recente da Venezuela revela, com clareza desconfortável, uma das contradições centrais da ordem internacional contemporânea: a distância crescente entre o discurso normativo do direito internacional e a prática efetiva das grandes potências.
E no centro dessa contradição está ele, o petróleo.
Não apenas como recurso energético, mas como vetor estruturante de relações de poder, de dependência e de intervenção.
Nos últimos dias, reportagens em canais de TV não cansam de nos lembrar que a Venezuela abriga as maiores reservas comprovadas de petróleo do mundo, concentradas majoritariamente no Cinturão do Orinoco. Pelo que entendi, trata-se, em grande parte, de um petróleo pesado, de difícil extração e refino, cuja exploração exige alto investimento tecnológico e cadeias industriais específicas. Essa característica, longe de reduzir sua importância estratégica, amplia sua centralidade geopolítica, sobretudo para países que dispõem de refinarias adaptadas a esse tipo de petróleo. Agora, adivinha quem tem esses tipos de refinarias? Pois é, os Estados Unidos.
Na perspectiva das Relações Internacionais, esse dado material é muito importante. Diante do petróleo, nenhum país passa impune. Conforme já indicava Hans Morgenthau, os recursos estratégicos condicionam o comportamento dos Estados e influenciam suas políticas externas. O petróleo venezuelano, nesse sentido, insere o país em uma posição paradoxal: ao mesmo tempo em que representa potencial de autonomia econômica, converte-se em fator de vulnerabilidade política. A abundância de petróleo no sistema internacional, raramente significa proteção, expondo uma dinâmica onde a regra é a lei do mais forte, seja este um poder econômico, bélico ou ambos.
A Venezuela, que por décadas foi sendo empobrecida e enfraquecida por sanções econômicas e tentativas de golpes de Estado, virou uma presa relativamente fácil.
A tentativa de conter conflitos por meio de normas jurídicas universais, consolidada após 1945 com a criação da Organização das Nações Unidas, procurou limitar esse tipo de dinâmica. A Carta da ONU estabeleceu princípios fundamentais como a soberania nacional, a autodeterminação dos povos e a proibição do uso da força. Contudo, como advertiu Norberto Bobbio, o direito internacional nasce sem um poder coercitivo centralizado, dependendo da adesão voluntária dos Estados, sobretudo dos mais poderosos. A ONU acabou se tornando um espaço desigual de disputa entre países. E tudo estava indo muito bem, até que as regras criadas passaram à ser desobedecidas. A ONU passou à ser um quintal onde brincam os poderosos.
É nesse ponto, na liberdade para desrespeitar as regras construídas coletivamente na ONU, que a prática política começa a se afastar da norma. A atuação direta dos Estados Unidos sobre o território venezuelano, culminando na captura extraterritorial de um chefe de Estado e sua submissão a um tribunal nacional estrangeiro, representa uma ruptura significativa com esses princípios.
Não se trata apenas de um conflito diplomático ou de um caso jurídico isolado, mas de um gesto político que recoloca a força acima do direito.
A seletividade dessa exceção é reveladora. Como observa Giorgio Agamben, o estado de exceção não elimina a norma: ele a suspende para determinados sujeitos ou territórios. No plano internacional, essa suspensão recai, historicamente, sobre países periféricos, especialmente na América Latina. A soberania, nesses casos, transforma-se em um conceito condicional, aplicável apenas enquanto não contraria interesses estratégicos das potências centrais.
Autores latino-americanos, como o professor Amado Cervo (que nos deixou em novembro de 2025 e que conheci na época em que fazia mestrado na UFSM) e Moniz Bandeira, demonstram que essa lógica não é episódica, mas estrutural. A política externa dos Estados Unidos em relação à região combina, há décadas, discursos universalistas, como a defesa da democracia, dos direitos humanos e combate ao crime, com práticas unilaterais que relativizam a autonomia dos Estados nacionais.
Noutras palavras, os EUA enxergam a América-Latina como o próprio quintal.
Depois de invadir a Venezuela, Trump já ameaçou a Colômbia e Cuba. É a clara demonstração de total desprezo pelo direito internacional. É a reatualização simbólica da Doutrina Monroe, agora sob novas justificativas, o combate ao “narcotráfico” encobre o verdadeiro interesse: o petróleo.
O petróleo venezuelano, nesse contexto, deixa de ser apenas uma commodity e passa a funcionar como elemento revelador de uma crise mais ampla. A soberania permanente sobre os recursos naturais, consagrada pela Resolução 1803 da Assembleia Geral da ONU, torna-se letra morta quando sanções econômicas, coerção militar e intervenções diretas anulam a capacidade decisória do Estado. O direito existe, mas não protege igualmente.
A audiência de custódia de Nicolás Maduro que aconteceu hoje em Nova York simboliza esse deslocamento. Ainda que revestida de formalidade jurídica, ela expressa um gesto político de alcance global: a transformação do ordenamento jurídico de uma potência em instrumento de jurisdição universal seletiva.
O problema central não reside apenas na figura do acusado, mas no precedente que se estabelece. Quando a soberania de um Estado pode ser suspensa unilateralmente, nenhum Estado periférico está verdadeiramente protegido. É sobre isso.
O debate que deve ser feito é esse. A soberania nacional dos países latino-americanos está em risco. O problema é que, ao menos aqui em Uruguaiana, o debate parece ser outro.
As pessoas estão comemorando a invasão da Venezuela, pois não gostam do Maduro, pois não gostam das políticas de esquerda, pois não gostam disso e daquilo. O que aconteceu na Venezuela não é uma questão de gosto.
Não é um debate que deva ser feito no nível do futebol, como se estivéssemos debatendo um GRENAL no meio da rua: “o próximo é o Lula”, escrevem nas redes sociais os analistas políticos do WhatsApp.
O próximo não é o Lula, o próximo pode ser qualquer um.
É sobre isso que devemos nos ater, sobre o fato de que um país vizinho foi invadido e seu líder foi preso e levado para outro. Algo como se a Rússia, de Vladimir Putin, invadisse o Brasil e sequestrasse o então presidente Bolsonaro, para julgá-lo com as leis russas. Isso é um absurdo! Pois se isso virar a regra do jogo, fechem-se as portas da ONU. Não podemos tratar o debate sobre a invasão da Venezuela como se estivéssemos discutindo um GRENAL. A soberania dos países latino-americanos seguirá sendo menos um princípio jurídico e mais uma concessão política. O que está em jogo não é Lula ou Bolsonaro, nem se você gosta ou não do Maduro, ou a esquerda ou a direita. O que está em jogo é a democracia e a liberdade dos países latino-americanos diante dos EUA.
Roger Baigorra Machado é formado em História e tem Mestrado em Integração Latino-Americana pela UFSM. Foi Coordenador Administrativo da Unipampa por dois mandatos, de 2010 a 2017. Atualmente é Conselheiro Municipal de Desenvolvimento Econômico de Uruguaiana e trabalha com Ações Afirmativas e políticas de inclusão e acessibilidade no Campus da Unipampa em Uruguaiana.
