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Diante do efervescente debate em torno da preservação de bens com valor patrimonial em Santa Maria, o Instituto de Arquitetos do Brasil – IAB Núcleo Santa Maria, enquanto parte integrante do Coletivo em Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural de Santa Maria, vem a público expor seu descontentamento face a possibilidade de extinção do FumPoa – Fundo Monumenta Porto Alegre, defendendo a criação de um fundo similar para a nossa cidade, de maneira que proprietários de imóveis tombados possam utilizar estes recursos para realizar a manutenção de seus bens.
Criado pela Lei Nº 8.936, de 03 de julho de 2002 e regulamentado pelo Decreto Nº 14.600, de 20 de julho 2004, o FumPoa possibilitou, com o passar dos anos, o investimento de recursos financeiros em preservação e manutenção de bens culturais de valor patrimonial em Porto Alegre, principalmente em imóveis privados. Exemplo a ser seguido, o fundo corre o risco de extinção através de um Projeto de Lei do executivo da capital dos gaúchos. O FumPoa foi criado em função do Programa Monumenta do Instituto do Patrimônio Histórico Nacional, concebido no final da década de 1990 e encerrado em 2012, com o qual Porto Alegre havia sido contemplada, havendo previsão de financiamento facilitado de recursos para a revitalização de bens patrimoniais privados, através de parceria entre Ministério da Cultura e Caixa Econômica Federal. Além desta possibilidade, o fundo prevê outras formas de direcionamento de recursos com fim de preservar o patrimônio arquitetônico, histórico e cultural, como transferências anuais de recursos orçamentários do Município, recursos de convênios, contrapartidas de empreendimentos, entre outros expedientes.
Ainda que o fundo originalmente tenha sido criado em função do Programa Monumenta, o formato do mesmo pode, perfeitamente, servir como um modelo de gestão para o patrimônio histórico daqui, garantindo assim a função social do imóvel e o reflexo positivo desta garantia ao seu entorno, dinamizando o processo de preservação do núcleo central histórico gerando condições de desenvolvimento local, trazendo vida, segurança a e qualidade ao espaço construído.
Considerando a proximidade das conferências do Conselho Municipal de Política Cultural de Santa Maria, buscando a viabilidade econômica para proprietários de imóveis tombados e a preservação da memória e história da nossa cidade, entendemos que a agenda de criação deste fundo um passo importante na manutenção de uma Santa Maria que ofereça dignidade aos seus moradores e visitantes.
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LÍDIA RODRIGUES DURANTE EVENTO DE ABRAÇO AO PATRIMÔNIO DE SANTA MARIA
LÍDIA RODRIGUES
Arquiteta e Urbanista – Presidente do IAB RS Núcleo Santa Maria – Coletivo em defesa do patrimônio histórico e cultural de Santa Maria
