A tentativa de golpe de Estado de Jair Bolsonaro por ALBERTO BARRETO GOERCH
Quando Jair Messias (irônico) Bolsonaro se candidatou à presidência da República, parecia até piada, especialmente por já estar há quase 30 anos como parlamentar sem absolutamente fazer nada às custas do povo brasileiro.
Muito menos se imaginava que se elegeria ao cargo máximo do executivo federal com um discurso machista, misógino, lgbtfóbico, racista e especialmente antidemocrático, o que é evidentemente incompatível com o próprio processo eleitoral. O que não contávamos, embora não seja tão grande a surpresa assim, é que a sociedade brasileira flertava muito mais do que se podia imaginar com esses tipos de pensamentos, revelando escancaradamente que somos um povo ainda com sérios problemas estruturais no que tange à educação em direitos humanos.
Pois bem. Os seus eleitores, com a justificativa de não assumir o compromisso com o que estavam chancelando através do voto, afirmavam que seu autoritarismo e desumanidade era apenas no discurso e que a qualquer momento se agisse de forma contrária ao exercício constitucional da função de presidente da República, as medidas legais certamente seriam tomadas. De lá para cá, o desastre no cargo é imensurável e eu ficaria aqui páginas e páginas narrando as atrocidades cometidas. O que justifica inclusive os mais de 70 pedidos de impeachment contra ele, sendo disparado o pior presidente da história do nosso país.
Como se não bastasse o genocídio institucionalizado do Governo Bolsonaro e os quase 320 mil mortos por Covid-19 no Brasil, especialmente pela irresponsabilidade da gestão federal, Bolsonaro tentou dar um golpe de Estado essa semana.
Após a mudança no Ministério da Defesa e a saída dos três comandantes das Forças Armadas, os senadores afirmaram em Plenário, que querem esclarecimentos dessa pasta, que agora passou a ser chefiada pelo general Walter Souza Braga Netto, sobre um “possível” plano de golpe por parte do presidente da República, Jair Bolsonaro. Diante da preocupação dos parlamentares, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, reafirmou a responsabilidade do Senado como guardião da democracia, mas também declarou que o foco da Casa deve ser o enfrentamento da pandemia.
Não satisfeito, parlamentares acusaram o presidente Jair Bolsonaro por “tentativa de golpe” e “flerte com o autoritarismo” ao movimentar base aliada para aprovar o Projeto de Lei 1074/2021, da chamada “Mobilização Nacional”, que dá poderes ao presidente da República de requisitar bens e serviços públicos e privados e controlar as polícias estaduais. A proposta, no entanto, foi rejeitada no colégio de líderes. Deputados afirmaram que tentativa de pautar proposta é tentativa de ‘golpe’ e de concentração ‘absoluta’ de poderes nas mãos do presidente, excluindo governadores e prefeitos. Além disso, Braga Netto divulgou carta em que celebra ditadura militar em um dos primeiros atos como novo ministro da Defesa, o general publicou “Ordem do Dia Alusiva ao 31 de março de 1964”, em referência à data do golpe militar no País.
Logo, as perguntas que pairam é: será que já não estamos vivendo uma ditadura? O que mais será necessário para que Bolsonaro seja tirado do poder?
Quantas vidas ainda precisam serem perdidas para que realmente tenhamos um presidente da República que seja pelo povo?
Será que estamos realmente esperando um golpe de Estado acontecer para ter certeza que é real? Qual o motivo da inércia das instituições que realmente podem conter esse massacre do povo brasileiro? Esses e outros inúmeros questionamentos talvez sejam respondidos tarde demais. A história não perdoará.
ALBERTO BARRETO GOERCH
Advogado. Doutorando em Diversidade Cultural e Inclusão Social pela Universidade FEEVALE com Bolsa de Estudos pela CAPES, Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC, Pós-graduado Lato Sensu em Direito com Especialização em Direito Constitucional pela UNIDERP e Pós-graduado Lato Sensu em Direito com Especialização em Direito Processual Civil pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. Graduado em Direito pela Faculdade Metodista de Santa Maria – FAMES. Docente do Curso de Direito da Universidade Franciscana – UFN e do Curso de Direito da Faculdade Dom Alberto. Professor em Cursos de Especializações e Preparatórios para Carreiras Jurídicas. Conselheiro, Membro da Comissão de Direitos Humanos e Presidente da Comissão Especial da Diversidade Sexual e Gênero da OAB/Subseção de Santa Maria. Integrante do Grupo de Pesquisa Arthemis – Direito e Gênero da Universidade Federal de Santa Maria – UFSM. Tem experiência em pesquisa na área de Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: Constitucionalismo Contemporâneo, Politicas Públicas, Direitos Humanos, Direitos Sociais, Novos Direitos, Diversidade Cultural e Inclusão Social.
