DEMOCRACIA EM PERIGO
Prof. Odilon Marcuzzo do Canto, Ph.D.
A evolução civilizatória da humanidade, criando o Estado-nação democrático, ultrapassou as aspirações da quimérica ilha imaginada pelo filósofo inglês Thomas Morus e descrita na sua mais destacada obra, em 1516, Utopia. O déspota esclarecido foi substituído pela vontade soberana do povo.
O Estado Democrático ideal, garantidor de uma completa cidadania para todos os seus habitantes, sem dúvida, é um sonho inatingível. A democracia não é um estado estático; está sempre em movimento, que pode ser na direção do avanço do processo civilizatório, como também pode ser regressivo, de sufocação dos ideais democráticos. Contrariamente ao que possa parecer, o sujeito fundamental na definição dessa dinâmica não é o político; é o cidadão! O exercício firme e decidido dos direitos de cidadania é o que define o rumo desse jogo.
A morte das democracias e sua substituição por estados ditatoriais, totalitários ou distópicos têm sido objeto da literatura. George Orwell, com 1984, e Aldous Huxley, em Admirável Mundo Novo, descrevem mundos imaginários sob sistemas castradores das liberdades individuais.
Os cenários de destruição da democracia descritos na ficção do início do século passado parecem estar se tornando realidade em alguns países nas primeiras décadas deste século. Turquia, Venezuela, Nicarágua e Hungria são exemplos. Mesmo em países com tradição democrática bem consolidada, é possível a ocorrência de eventos que coloquem em xeque o Estado democrático.
As ameaças contemporâneas às democracias partem muito mais de representantes eleitos que, depois de empossados, assumem atitudes antidemocráticas do que dos tradicionais golpes militares. Esta foi a constatação dos professores da Universidade de Harvard, Steven Levitsky e Daniel Ziblatt, em um importante ensaio intitulado Como as Democracias Morrem (Ed. Zahar, 2018).
Ao se debruçarem com mais cuidado sobre as razões e consequências da eleição de Trump, um outsider na cena política, eles também examinaram a situação encontrada em países mais periféricos. Analisando as características dos líderes eleitos que posteriormente apresentaram comportamentos antidemocráticos, eles definiram alguns indicadores capazes de identificar comportamentos autoritários:
- A rejeição sistemática às regras do jogo democrático;
- Alegações não comprovadas de fraude eleitoral;
- Tratar os oponentes políticos como inimigos (como na declaração “mandar para a ponta da praia”, de Jair Bolsonaro, em 2019);
- Recorrência à utilização enviesada do equipamento legal, o lawfare, com acusações infundadas e não comprovadas;
- Tolerância à violência.
No momento em que se desenha uma campanha eleitoral de contornos imprevisíveis, importa que nós, eleitores brasileiros e, portanto, sujeitos da dinâmica política de nosso país, saibamos diferenciar os proponentes a cargos eletivos, evitando eleger representantes com perfis autoritários que representem perigo à nossa já torpedeada democracia brasileira, garantindo um Estado eficiente na busca do bem comum, não comprometido com a manutenção e reprodução das desigualdades estruturais vigentes.
ODILON MARCUZZO DO CANTO
Professor titular do departamento Fisica/ UFSM, aposentado, Reitor da UFSM 1993/97, presidente ANDIFES 1996/96, presidente Cientec1999/2002, presidente FINEP 2005/07, Secretsrio Geral da Agência Brasileiro-Argentina de Controle de Materiais Nucleares, ABACC 2007/16
