Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), em parceria com Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), lançaram, nesta quinta-feira (31), o programa Mais Inovação Brasil. A iniciativa soma R$ 66 bilhões em investimentos em projetos de inovação das empresas até 2026. Do valor total, R$ 41 bilhões são do Fundo Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), sendo que R$ 16 bilhões são recursos não reembolsáveis. O valor relativo ao crédito terá os menores juros nominais da história para a inovação: 4%.
“O Mais Inovação Brasil combina uma série de instrumentos de apoio para as empresas”, explicou a ministra Luciana Santos durante o lançamento do programa na Fiesp. “Com os recursos do FNDCT, vamos apoiar projetos de alto risco tecnológico por meio de subvenção econômica em valores nunca antes operados e fortalecer a tão necessária integração das empresas com as universidades, da ciência com a inovação.”
“Para inovação, é preciso ter recurso e crédito a custo compatível. O programa vai dar um grande impulso para alavancar a indústria”, acrescentou o vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin.
Os recursos serão investidos em projetos alinhados às missões estabelecidas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial e aos Eixos Estruturantes da Nova Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, definidos pelo MCTI.
O programa está alinhado aos princípios de sustentabilidade ambiental, incluindo temas como descarbonização, transição energética e ao desenvolvimento social, ao buscar inclusão social e geração de trabalho e renda.
Segundo o diretor de Planejamento e Estruturação de Projetos do BNDES, Nelson Barbosa, o programa prevê o desenvolvimento de novos fármacos, hidrogênio verde, mobilidade sustentável, além de parques tecnológicos e incubadoras. “É uma alegria retomar a política de industrialização. A indústria e a inovação andam juntas. O BNDES voltou para apoiar a inovação, em parceria com a Finep e em coordenação com as políticas do MCTI”, disse.
“A Finep está preparada e, do ponto de vista do capital humano, tem experiência para vencer desafios e ajudar nesse novo momento da neoindustrialização”, comentou o presidente da Finep, Celso Pansera.
MCTI e FINEP anunciam R$ 240 milhões para 19 parques tecnológicos
Oriundos do FNDCT, os recursos serão destinados à expansão e modernização de estruturas, além de implantação de hubs, com vistas ao surgimento de start ups e empresas de bases tecnológicas
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) anunciaram, nesta terça-feira (29), a aprovação da suplementação de recursos concedida aos projetos do Edital Parques Tecnológicos, no valor de R$ 240 milhões para 19 parques tecnológicos. O montante equivale a cerca de 80% do valor total destinado a todo o ano de 2022, de R$ 297 milhões. Oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), os recursos serão destinados à expansão e modernização de estruturas, além de implantação de hubs, com vistas ao surgimento de start ups e empresas de bases tecnológicas.
“Os parques são estruturas fundamentais para a criação de soluções tecnológicas que atendam às necessidades e demandas de desenvolvimento de determinadas regiões”, explicou a ministra Luciana Santos. “Entre os contemplados, vejo exemplos de estruturas voltadas para o arranjo produtivo marinho, outras para cadeia produtiva do leite, e todas elas aproximam o conhecimento científico dos desafios reais da sociedade e do País através da interação entre empresas e Instituições de Ciência e Tecnologia”, completou.
O montante irá atender 19 parques. Deles, 18 estão em operação (aqueles já em plena atividade, com empresas instaladas, equipe gestora e infraestrutura operacional consolidadas, que permitam seu funcionamento) e um em implantação (que integra um programa formal de desenvolvimento econômico regional e já tem iniciadas as obras de infraestrutura, construção ou reformas da sede e outros edifícios e possui estrutura gestora para sua implantação).
Durante o anúncio, o presidente da Finep, Celso Pansera, enalteceu a celeridade e empenho do governo para recompor o FNDCT. “Chegamos a um patamar de recursos do FNDCT que não tivemos anteriormente, de R$ 10 bilhões para a Ciência brasileira”, lembrou. “Os parques têm impacto grande onde estão instalados, com geração de emprego, novas empresas, empregabilidade para doutores, pós-doutores e mestres, têm um impacto lá na ponta”, completou.
Transformação digital
Ao longo do evento, a ministra defendeu ainda a inovação dentro da política de reindustrialização em novas bases tecnológicas. Reiterou que o MCTI incluiu, dentro do Novo PAC, um conjunto de medidas com vistas a ampliar a abrangência, a qualidade e a segurança da conectividade para educação e pesquisa.
Entre as ações, está o Programa Conecta e Capacita, que inclui investimentos de R$ 640 milhões até 2026 na implantação de infraestrutura óptica para expandir o acesso e a qualidade da internet nas atividades de educação e pesquisa. “É um investimento que considero fundamental para estimular o desenvolvimento de novas tecnologias e as parcerias entre os setores público e privado, além de contribuir para a qualificação de jovens no setor de TICs”, disse a ministra Luciana Santos.
Outra iniciativa destacada foi a recuperação e expansão da infraestrutura de pesquisa em universidades e Institutos de Ciência e Tecnologia por meio do Pró-Infra, com investimentos de R$ 4,4 milhões. “Nosso objetivo é apoiar programas estratégicos nacionais e o desenvolvimento industrial em áreas prioritárias, como a transformação digital”, comentou a ministra.
MCTI vai investir R$ 640 milhões em infraestrutura de internet para educação e pesquisa
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) vai investir R$ 640 milhões até 2026 para expandir o acesso e a qualidade da internet nas atividades de educação e pesquisa do país. O anúncio foi feito pela ministra Luciana Santos na abertura do Fórum da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) 2023, nesta terça-feira (29), em Brasília.
O investimento será feito por meio do Programa Conecta e Capacita, que conta com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e foi incluído no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal.
Segundo a ministra, o investimento em infraestrutura óptica vai ampliar a abrangência, a qualidade e a segurança da conectividade para educação e pesquisa e, com isso, avançar na inclusão e na capacitação digital da população brasileira, sobretudo nas regiões mais remotas do país. “A transformação digital é fundamental para a solução de problemas e para melhorar a qualidade de vida das pessoas”, afirmou Luciana Santos.
Com o Programa Conecta e Capacita serão implantadas 18 infovias, somando mais de 40 mil quilômetros de fibra óptica por todo o território nacional. A iniciativa vai beneficiar 1.328 universidades, institutos e centros de educação, pesquisa e inovação, 180 mil pesquisadores, 3.880 programas de pós-graduação e 12 ambientes de inovação e parques tecnológicos.
A ministra Luciana Santos apontou que a transformação digital está inserida na nova política industrial do Brasil e em outras políticas do governo voltadas à retomada do crescimento. “Um país com uma indústria intensiva em tecnologia e inovação gera demanda por qualificação para os trabalhadores e melhores oportunidades de emprego e renda para a população”, acrescentou.
Soluções
O diretor-geral da RNP, Nelson Simões, destacou a participação da ministra do MCTI na abertura do evento. “É sinal de que iniciamos um novo ciclo em que a educação e a ciência vão fazer parte essencial das soluções que o Brasil precisa”, afirmou. Segundo ele, o objetivo do evento anual da RNP é permitir a troca e o aprendizado que vão contribuir para o desenvolvimento da educação, da pesquisa e da inovação no país.
O Fórum RNP 2023 é um espaço de encontro, relacionamento e atualização sobre as principais tendências nas Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC). Durante três dias, o evento reúne os principais atores do sistema nacional de Ciência, Tecnologia e Inovações para debater o papel das TIC no desenvolvimento da educação e pesquisa do Brasil. Neste ano, o tema do Fórum é Aplicações Emergentes em Educação, Ciência e Cultura. A programação inclui palestras, painéis e workshops, além de área de exposição com diversos estandes.
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