PAPEL DO DISCURSO E A LACUNA COM A REALIDADE: REFLEXÕES SOBRE O QUINTO CONSTITUCIONAL, ADVOGADOS NEGROS E A POLÍTICA DE INCLUSÃO por Luciano Carvalho do Nascimento
O discurso desempenha um papel fundamental na sociedade, pois é por meio dele que ideias, crenças e valores são comunicados. O discurso pode influenciar a forma como as pessoas percebem o mundo e moldar suas opiniões e comportamentos. No entanto, é importante reconhecer que o discurso nem sempre reflete a realidade, e pode haver uma lacuna significativa entre o que é dito e o que é feito.
A diferença entre discurso e realidade pode ser observada em diversas áreas, incluindo a política, os direitos humanos e a igualdade social. Muitas vezes, os discursos são repletos de promessas e intenções louváveis, mas a implementação prática dessas ideias pode ser limitada ou até mesmo inexistente. É necessário analisar criticamente essa discrepância para que a sociedade possa buscar soluções efetivas para os problemas enfrentados.
O quinto constitucional é um mecanismo previsto na Constituição brasileira que permite a participação de advogados na composição de alguns tribunais, juntamente com juízes de carreira. Essa medida visa trazer diferentes perspectivas e conhecimentos para a magistratura, contribuindo para a qualidade e diversidade das decisões judiciais. A advocacia desempenha um papel crucial nesse processo, pois é responsável pela indicação dos candidatos e pela seleção dos mais qualificados e éticos para ocupar essas posições.
A realidade dos advogados negros no Brasil ainda é marcada por desafios e desigualdades. Apesar dos avanços alcançados, eles enfrentam obstáculos adicionais devido ao racismo estrutural presente na sociedade e na própria profissão jurídica. A falta de representatividade nos altos cargos, a discriminação e o acesso limitado a oportunidades de crescimento são apenas algumas das questões que afetam a trajetória dos advogados negros.
A efetivação das políticas de inserção de negros nos ambientes de poder é fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Isso envolve a implementação de ações afirmativas que promovam a igualdade de oportunidades e a inclusão de pessoas negras em posições de liderança e influência. É necessário combater o racismo estrutural e criar políticas que garantam a equidade na seleção e promoção de profissionais negros nos diversos setores da sociedade.
O Conselho Federal da OAB desempenha um papel importante no apoio e na promoção de políticas afirmativas para a escolha de membros dos tribunais por meio de cotas de gênero e raça. Essas medidas visam garantir uma representação mais equitativa e diversa no sistema judiciário brasileiro. O apoio da OAB é fundamental para fortalecer essas iniciativas e assegurar que sejam efetivamente implementadas, incentivando a igualdade e a justiça na composição dos tribunais.
A lacuna entre o discurso e a realidade é uma realidade presente em diversos aspectos da sociedade, incluindo a escolha de advogados nos tribunais e a representatividade dos advogados negros no Brasil. Para alcançar a verdadeira igualdade e inclusão, é necessário não apenas reconhecer essa discrepância, mas também adotar políticas e ações concretas que promovam a equidade, a diversidade e a justiça social. A advocacia desempenha um papel essencial nesse processo, sendo fundamental o apoio do Conselho Federal da OAB na efetivação de políticas afirmativas e na busca por uma representação mais equitativa nos tribunais, levando em consideração cotas de gênero e raça. Somente assim poderemos construir uma sociedade mais justa e inclusiva para todos.
Dr. Luciano Carvalho do Nascimento
Advogado, Assessor da Presidência da Associação Nacional da Advocacia Negra- ANAN. especialista em direito Criminal e Eleitoral, Mestrando pela Fundação Universitária Ibero Americana, Delegado de Defesa das Prerrogativas da OAB MT, Membro Consultor da Comissão Nacional de Igualdade Racial do Conselho Federal da OAB.
