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outubro, 2023

• 24 outubro

  DIREITO AUTORAL NA MPB | 150 milhões em indenizações para herdeiros de João Gilberto

  

  Processo que durou 26 anos é o maior da história da MPB, afirma advogada Deborah Sztajnberg A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro fixou em R$ 150 milhões o valor da indenização que a gravadora EMI Records Brasil vai pagar aos …