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Maria Celeste Landerdahl – coord. Campanha Santa Maria 50 – 50. Laura Cortes – coord. Fórum de Enf. à Violência contra Mulheres/SM.

Políticas públicas para mulheres em Santa Maria: unindo forças.

Dezessete de maio, dia de lembrarmos a cidade de Santa Maria como nossa casa, nosso chão, lugar onde vivemos, trabalhamos e nos relacionamos. É, sem dúvida, um dia para se olhar para trás como forma de entender o presente e, sobretudo, programar o futuro.

Olhar para a frente, sugerir ou apontar direções não é tarefa somente de gestores municipais; as pessoas que aqui habitam, no exercício de cidadania que lhes é conferido constitucionalmente, podem e devem se envolver em espaços e movimentos que busquem influenciar as esferas institucionais, como forma de possibilitar a transformação de realidades coletivas injustas.

Nessa direção, um movimento que não é recente, vem tomando força em Santa Maria, e deve ser lembrado neste, dia 17 de maio. É um movimento protagonizado por feministas que pretendem influenciar em deslocamentos nas estruturas histórica e culturalmente sedimentadas ao longo dos séculos. Essas estruturas são universais e estão enraizadas no sistema patriarcal, que concebe as mulheres como seres humanos inferiores e que devem ser submissas ao poder masculino. Tal realidade se materializa na forma de desigualdade de oportunidades e de direitos entre homens e mulheres. Esse desenho de sociedade tem trazido consequências nefastas na vida de muitas mulheres, de seus filhos, de suas famílias e de comunidades.

O esforço conjunto que vem sendo realizado é integrado por serviços, instituições e coletivos feministas que constituem o Fórum de Enfrentamento à Violência contra Mulheres de Santa Maria e da Campanha Santa Maria 50 – 50, que têm em comum contribuir para transformações necessárias no campo dos direitos das mulheres em nosso município. Nosso diálogo com a gestão municipal tem sido na direção de democratizar o Conselho Municipal de Direitos das Mulheres por meio de uma lei que permita maior representatividade de mulheres neste importante espaço de participação da comunidade. Outra agenda que tem encaminhado nosso diálogo com a gestão é sobre a urgência da construção de um Centro de Referência da Mulher, o qual congregue serviços de acolhimento, assistência e encaminhamentos de mulheres em situação de violência, além de ações de prevenção de violências. Nosso município é um dos poucos no estado que ainda não tem esse serviço instalado. Por último, a  pauta que diz respeito à necessidade de uma Secretaria de Políticas para Mulheres que tenha o papel de elaborar iniciativas de cunho geral que venham ao encontro das demandas das mulheres. Vale ressaltar a acolhida positiva da gestão em relação à nossa agenda.

Esse movimento conjunto tem tido ressonância e parceria também na Câmara Municipal, onde, pela primeira vez, temos um terço de mulheres vereadoras. Dentre as iniciativas políticas que estão sendo propostas estão a criação da Procuradoria da Mulher; da Frente Parlamentar de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres; e do Projeto de Lei que cria diretrizes para o combate à Violência contra as Mulheres na Rede Municipal de Ensino.

Todo essa movimentação mostra sensibilização e amadurecimento da comunidade em relação aos direitos das mulheres. Finalmente começa-se a compreender que políticas públicas com foco nas desigualdades de gênero contribuem para o alcance da justiça, da cidadania e do desenvolvimento. Contamos com a comunidade de Santa Maria para abraçar essa idéia.

Maria Celeste Landerdahl – coord.Campanha Santa Maria 50 – 50.

Laura Cortes – coord.Fórum de Enf. à Violência contra Mulheres/SM.

 

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