Comemoramos mais um 17 de agosto com a certeza de que a preservação do patrimônio cultural de Santa Maria não é agenda recente, vem de longa data.

O ativismo em prol do patrimônio cultural brasileiro do advogado, jornalista, escritor e primeiro presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) Rodrigo Melo Franco de Andrade, motivou a criação do Dia Nacional do Patrimônio Histórico, em 17 de agosto de 1998, quando ele completaria 100 anos. Nascido em Belo Horizonte (MG), em 1898, foi contemporâneo de nomes do cenário nacional, como Cândido Portinari, Manuel Bandeira e Mário de Andrade e fazia parte do grupo de artistas e intelectuais modernistas, quando se tornou o maior responsável pela consolidação jurídica do tema Patrimônio Cultural no Brasil e pela criação do Iphan em 1937. Na sequência da criação do Instituto, as atividades referentes à proteção do patrimônio cultural no Brasil e no Rio Grande do Sul seguiram as mesmas tendências, ou seja, a busca por uma identidade nacional. Em 1937, o arquiteto Lucio Costa foi enviado ao Rio Grande do Sul para analisar os remanescentes dos Sete Povos das Missões e a visita resultou no tombamento, em 1938 das Ruínas das Missões A partir dos anos de 1940 foi adotada uma abordagem multidisciplinar na eleição dos bens salvaguardados, com isso, por exemplo, foi tombada a residência de Bento Gonçalves em Triunfo/RS. Na década de 1960 iniciou-se as pesquisas e tombamentos de patrimônios arqueológicos. Nos anos de 1970 passou-se a reconhecer o valor patrimonial das edificações em estilo eclético e neoclássico. Em Santa Maria, em 15 de fevereiro de 1978, através da Lei Municipal 1952, o prédio da atual Caixa Econômica Federal, o qual possui características ecléticas, foi considerado patrimônio histórico. No Rio Grande do Sul, a partir dos anos de 1980, os movimentos das imigrações italianas e alemãs passaram a ser reconhecidos com valor cultural. A década de 1990 se caracteriza pela salvaguarda de conjuntos, quando compõem áreas significativas e relevantes para a preservação da memória local e da paisagem. Neste contexto ocorre a movimentação para a proteção do Sítio Ferroviário de Santa Maria que culminou com o tombamento municipal em 24 de agosto de 2000, através do Decreto Municipal 285/00 e estadual em 26 de outubro de 2000, através da Portaria 30/00. O conjunto é composto pela Estação Férrea, o Colégio Manoel Ribas, 40 casas da Vila Belga e os prédios da COOPER (Cooperativa dos Funcionários da Ferrovia). Comemoramos mais um 17 de agosto com a certeza de que a preservação do patrimônio cultural de Santa Maria não é agenda recente, vem de longa data. Com esse espírito de valorização da memória, convidamos os santa-marienses a seguirem conosco.

 

Lídia Rodrigues

Arquiteta e Urbanista – Presidente do IAB RS Núcleo Santa Maria – Coletivo em defesa do patrimônio histórico e cultural de Santa Maria

 

Diante do efervescente debate em torno da preservação de bens com valor patrimonial em Santa Maria, o Instituto de Arquitetos do Brasil – IAB Núcleo Santa Maria, enquanto parte integrante do Coletivo em Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural de Santa Maria, vem a público expor seu descontentamento face a possibilidade de extinção do FumPoa – Fundo Monumenta Porto Alegre, defendendo a criação de um fundo similar para a nossa cidade, de maneira que proprietários de imóveis tombados possam utilizar estes recursos para realizar a manutenção de seus bens.

Criado pela Lei Nº 8.936, de 03 de julho de 2002 e regulamentado pelo Decreto Nº 14.600, de 20 de julho 2004, o FumPoa possibilitou, com o passar dos anos, o investimento de recursos financeiros em preservação e manutenção de bens culturais de valor patrimonial em Porto Alegre, principalmente em imóveis privados. Exemplo a ser seguido, o fundo corre o risco de extinção através de um Projeto de Lei do executivo da capital dos gaúchos. O FumPoa foi criado em função do Programa Monumenta do Instituto do Patrimônio Histórico Nacional, concebido no final da década de 1990 e encerrado em 2012, com o qual Porto Alegre havia sido contemplada, havendo previsão de financiamento facilitado de recursos para a revitalização de bens patrimoniais privados, através de parceria entre Ministério da Cultura e Caixa Econômica Federal. Além desta possibilidade, o fundo prevê outras formas de direcionamento de recursos com fim de preservar o patrimônio arquitetônico, histórico e cultural, como transferências anuais de recursos orçamentários do Município, recursos de convênios, contrapartidas de empreendimentos, entre outros expedientes.

Ainda que o fundo originalmente tenha sido criado em função do Programa Monumenta, o formato do mesmo pode, perfeitamente, servir como um modelo de gestão para o patrimônio histórico daqui, garantindo assim a função social do imóvel e o reflexo positivo desta garantia ao seu entorno,  dinamizando o processo de preservação do núcleo central histórico gerando condições de desenvolvimento local, trazendo vida, segurança a  e qualidade ao espaço construído.

Considerando a proximidade das conferências do Conselho Municipal de Política Cultural de Santa Maria, buscando a viabilidade econômica para proprietários de imóveis tombados e a preservação da memória e história da nossa cidade, entendemos que a agenda de criação deste fundo um passo importante na manutenção de uma Santa Maria que ofereça dignidade aos seus moradores e visitantes.

LÍDIA RODRIGUES DURANTE EVENTO DE ABRAÇO AO PATRIMÔNIO DE SANTA MARIA

LÍDIA RODRIGUES

Arquiteta e Urbanista – Presidente do IAB RS Núcleo Santa Maria – Coletivo em defesa do patrimônio histórico e cultural de Santa Maria