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Fomento à preservação do patrimônio histórico arquitetônico por LÍDIA RODRIGUES

Diante do efervescente debate em torno da preservação de bens com valor patrimonial em Santa Maria, o Instituto de Arquitetos do Brasil – IAB Núcleo Santa Maria, enquanto parte integrante do Coletivo em Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural de Santa Maria, vem a público expor seu descontentamento face a possibilidade de extinção do FumPoa – Fundo Monumenta Porto Alegre, defendendo a criação de um fundo similar para a nossa cidade, de maneira que proprietários de imóveis tombados possam utilizar estes recursos para realizar a manutenção de seus bens.

Criado pela Lei Nº 8.936, de 03 de julho de 2002 e regulamentado pelo Decreto Nº 14.600, de 20 de julho 2004, o FumPoa possibilitou, com o passar dos anos, o investimento de recursos financeiros em preservação e manutenção de bens culturais de valor patrimonial em Porto Alegre, principalmente em imóveis privados. Exemplo a ser seguido, o fundo corre o risco de extinção através de um Projeto de Lei do executivo da capital dos gaúchos. O FumPoa foi criado em função do Programa Monumenta do Instituto do Patrimônio Histórico Nacional, concebido no final da década de 1990 e encerrado em 2012, com o qual Porto Alegre havia sido contemplada, havendo previsão de financiamento facilitado de recursos para a revitalização de bens patrimoniais privados, através de parceria entre Ministério da Cultura e Caixa Econômica Federal. Além desta possibilidade, o fundo prevê outras formas de direcionamento de recursos com fim de preservar o patrimônio arquitetônico, histórico e cultural, como transferências anuais de recursos orçamentários do Município, recursos de convênios, contrapartidas de empreendimentos, entre outros expedientes.

Ainda que o fundo originalmente tenha sido criado em função do Programa Monumenta, o formato do mesmo pode, perfeitamente, servir como um modelo de gestão para o patrimônio histórico daqui, garantindo assim a função social do imóvel e o reflexo positivo desta garantia ao seu entorno,  dinamizando o processo de preservação do núcleo central histórico gerando condições de desenvolvimento local, trazendo vida, segurança a  e qualidade ao espaço construído.

Considerando a proximidade das conferências do Conselho Municipal de Política Cultural de Santa Maria, buscando a viabilidade econômica para proprietários de imóveis tombados e a preservação da memória e história da nossa cidade, entendemos que a agenda de criação deste fundo um passo importante na manutenção de uma Santa Maria que ofereça dignidade aos seus moradores e visitantes.

Lidia Rodrigues em abraço ao patrimônio histórico de Santa Maria

Posted by REDE SINA on Saturday, August 18, 2018

LÍDIA RODRIGUES DURANTE EVENTO DE ABRAÇO AO PATRIMÔNIO DE SANTA MARIA

LÍDIA RODRIGUES

Arquiteta e Urbanista – Presidente do IAB RS Núcleo Santa Maria – Coletivo em defesa do patrimônio histórico e cultural de Santa Maria

 

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