Poucos sabem o que é Racismo Ambiental, mas muitos sentem seu efeito diariamente e são os mesmos que dia após dia sofrem com as mazelas do Racismo Estrutural. São duas facetas de um mesmo problema estruturado há séculos em nossa sociedade e que a cada dia ganha contornos extremos de violência e desumanização ou degradam o meio ambiente e, por consequência, a vida humana.

O Racismo Ambiental, termo que tem se tornado cada vez mais comum nas rodas de debate entre ambientalistas, acadêmicos e gestores públicos, é um problema que precisa de um olhar atento, pois o Racismo Ambiental é o termo utilizado para identificar  a degradação ambiental sofrida por Comunidades Quilombolas, Comunidades Indígenas e comunidades periféricas por se enquadrarem em um setor da sociedade que recebe esses danos  causados pela poluição ambiental, pela falta de saneamento básico e descarte irregular de resíduos.

Cunhado na década de 80 pelo afro-ativista Benjamin Franklin Chavis Jr, um dos lideres na luta pelos direitos civis nos anos 60 junto com Martin Luther King, o termo surge em meio à própria luta do Movimento negro estadunidense e ganha contornos mundiais a medida que o século XXI aprofunda as desigualdades e os danos ambientais, impactando diretamente as populações vulneráveis.  Em meio a esse cenário, ainda no início dos anos 80,  um fato desencadeia uma ação protagonizada pelo Movimento Negro na Carolina do Norte quando um levante foi organizado como reação à implantação de um aterro de resíduos tóxicos. Deste contexto emerge uma realidade que se encontra com o estruturalismo do racismo.

Silvio Almeida, atual Ministro dos Direitos Humanos escreveu em 2017 uma obra fundamental para entender a sociedade brasileira. Seu livro “Racismo Estrutural” descortina problemas fundamentais de um país que se sedimentou em elementos de uma herança colonial que consolidou em nossa realidade pilares que vão da economia a política deixando em nossa história da educação as mazelas de uma violência estrutural baseada nas relações escravistas de outrora. O Racismo estrutural no Brasil tem um DNA fundamentado em uma história secular de exploração econômica e consolidação de estruturas que desde o século XX recebem contornos de um abismo social com enormidades fatais.

Neste contexto, estabelecendo uma relação estrutural entre as origens dos dois conceitos, é importante perceber que a crise ambiental não atinge a todos de forma igualitária, pois as populações em maior situação de vulnerabilidade são aquelas que tem menor acesso a políticas públicas de saneamento e estão em regiões gravemente atingidas pela degradação ambiental causada pelo descarte de resíduos em regiões urbanas precarizadas.  Os dados não por acaso demonstram que as populações negras são diretamente mais afetadas pelos efeitos do Racismo Ambiental, populações essas herdeiras das estruturas seculares do racismo.

A relação direta entre a poluição e os problemas estruturais denunciados por Silvio Almeida desde 2017 se materializam em altos índices de poluição em Comunidades Quilombolas e Indígenas que sofrem pelo uso de agrotóxicos nas lavouras  e pelo assoreamento dos rios ou, ainda, em comunidades periféricas que vivem em meio à insalubridade das periferias urbanas que recebem os dejetos da industrialização. Essas realidades refletem a injustiça ambiental elemento determinante para o Racismo ambiental, onde as camadas menos favorecidas sofrem diretamente com os danos ambientais.

Durante a pandemia de Coronavírus estudos realizados por pesquisadores da Unipampa, Campus São Borja, revelaram que a pandemia atingiria de maneira fatal prioritariamente a população negra e as causas eram relacionadas a questão do saneamento básico e, consequentemente, ao Racismo Ambiental. Tal relação criou um debate que encontrou eco na tese do filósofo africano Achille Mbembe sobre Necropolítica que fala justamente da questão da injustiça social e a relação com a morte da população negra.

Essa equação que envolve os problemas estruturais herdados de nossa tradição moderno-colonizadora é um efeito nefasto da evolução desenfreada de mecanismos de controle, exploração e devastação do meio ambiente para suprir a necessidade materialista de produção de bens de consumo no sistema econômico.

Na mesma esfera do Racismo Estrutural o Racismo Ambiental deve ser combatido, pois há uma equação que não fecha, pois nossos bens naturais são finitos, como a vida humana. Ailton Krenak o mais importante intelectual indígena da atualidade vem denunciando o Racismo Ambiental desde a assemblei Constituinte de 1988, quando já naquele momento denunciava os danos ambientais causados pela invasão das terras indígenas por madeireiros, mineradores e caçadores causavam efeitos determinantes para o extermino dos Povos Indígenas.

Krenak, denuncia um padrão humano que se tornou hegemônico em que viver nas cidades industrializados nega a necessidade de preservar o meio ambiente, o mundo do mercado passou a ser o padrão, mas exercitar essa lógica potencializa uma desigualdade social que reflete em um dano ambiental irreversível. Combater o racimo ambiental é também combater a extinção da humanidade em sua essência ancestral.

Esse debate protagonizado por várias lideranças, intelectuais, acadêmicos e o próprio movimento social tenciona para o protagonismo de uma nova lógica que entenda a questão ambiental como um todo que emana de nossa própria existência. Pensar o meio ambiente é pensar nossa ancestralidade, pois é nela que se alicerça os princípios de uma humanidade que é, pisa, circula, bebe e vive o planeta e entender que nós somos o planeta e fazer parte de uma lógica circular ancestral dá sentido a nossa existência desde sempre.

 

João Heitor Silva Macedo

Possui Doutorado em História pelo PPGH da UFSM (2018) e Mestrado em História, área de concentração Arqueologia , pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1999). Possui graduação em História pela Universidade Federal de Santa Maria (1996) . Foi professor do Magistério público estadual do Rio Grande do Sul, foi professor substituto na UNIPAMPA – São Borja, atuando nos cursos de Ciências Humanas, Ciência Política e Direito. Atuou como Coordenador Pedagógico na 4ª CRE em Caxias do Sul, participou do Núcleo de Educação Indígena da SEDUC/RS, foi professor da Faculdade da Serra Gaúcha em Caxias do Sul, atuando nos cursos de Administração, Ciências Contábeis e Direito. Atuou também como professor em pós graduações. Foi Coordenador do Núcleo de Produção Científico Digital da Faculdade da Serra Gaúcha. É Diretor do Museu Comunitário Treze de Maio em Santa Maria, o qual também é co-fundador. Foi Presidente do Conselho Municipal de Cultura de Santa Maria, foi Coordenador do Sistema Municipal de Museus e membro do Conselho de Cultura de Caxias do Sul. Tem trabalhos publicados nas áreas de arqueologia, história, direito, administração, patrimônio e educação.

O ano é 2019, e passaram-se 131 anos da abolição da escravatura, e ainda hoje o racismo desfila incólume por todos os espaços da cidade, mais do que isso, não desfila, se pronuncia em alto e bom tom. Ao mesmo tempo em que ouço máximas como: “- Eu sou contra as cotas!”, “- somos todos iguais”, ou ainda, “- cotas só geram mais racismo”, a desigualdade e a irracionalidade humana aumentem em ritmo avassalador. Essa realidade, bem atual, me causa uma indignação emblemática, pois as duas situações citadas são efeitos de um mesmo problema, o racismo.

Justifico minha indignação. A suposta igualdade é o primeiro argumento a ser considerado. Em um Brasil que pronuncia desde a Constituição Federal de 1891 a igualdade que diga-se de passagem, nunca foi objetiva, pois para que essa mesma se efetiva-se era necessário ao menos as mesmas condições matérias de existência, ou seja, todos deveriam ter as mesmas condições no ponto de partida, algo que em um país de origem colonial isso nunca foi uma realidade.

Considerando essas condições, lembramos que os mesmos que hoje se pronunciam contra as cotas, são na maioria de origem europeia, e herdeiros de um processo de histórico patrocinado pelo governo imperial e depois republicano que previa COTAS aos interessados em se transladar para o Brasil. Os incentivos consistiam na reserva de lotes de terras e alimentos para a subsistência da família, algo que não oferecido aos povos tradicionais, ou aos africanos e seus descendentes que já estavam aqui.

Outro elemento a ser considerado é o acesso à educação. Lembremos que a instrução pública oferecida pelo Estado brasileiro no período imperial não previa a educação para os escravos negros, essa só ocorreria em turno noturno se houvesse disponibilidade de vagas. Passado o período imperial, já no período republicano, ou seja, após a abolição, esse ato normativo não foi revogado, o que significou na prática a não disponibilidade de vagas para negros e negras nas escolas públicas. Essa situação começa a mudar sutil mente na Era Vargas, quando da presença de Anísio Teixeira na gestão pública da educação nacional, onde este amplia o conceito de instrução pública, para educação pública e prevê que a mesma deveria ser um direito à todos indiscriminadamente. Essa defasagem histórica em relação ao acesso a educação por si só é um elemento determinante para a desigualdade.

Sabemos que os quase quatro séculos de escravidão criaram no Brasil uma herança colonial de desigualdade que foi enraizada em nossa sociedade através de mecanismos sociais que o próprio sistema educacional se encarregou de sedentarizar ao silenciar e inviabilizar uma parte de nossa história que nega a negros e negras o protagonismo na construção social de nosso presente.

A necessidade ainda hoje das cotas em nosso país se justifica não como um paliativo que acirra as desigualdades, mas como uma política efetiva de estado de assumir para si o combate ao racismo e a desigualdade social herdadas de nosso passado colonial. Cotas não são esmolas!

João Heitor Silva Macedo

Doutor em História, Arqueólogo, Museólogo e Militante do Movimento Negro.

Educar para uma educação inclusiva e contra o racismo deixou de ser mero idealismo, desde 2003, quando a lei 10.639 estabeleceu o ensino da História da África e da Cultura Afro-brasileira nos currículos escolares da Educação Básica.

Deixou de ser idealismo, quando ainda hoje e principalmente hoje, vemos manifestações preconceituosas e racistas circulando publicamente não só dentro das escolas, mas em todos os espaços de convívio social e sobretudo nas redes sociais. Muitos, e enfatizo MUITOS, dizem que estas manifestações só aconteceram agora por que vieram as tais ações afirmativas. Esses muitos fazem questão de negar o preconceito que toda a população negra sofreu e ainda sofre no dia-a-dia, pois a negação do racismo é senso comum, desde de a abolição parece que o Brasil se travestiu de algo que nunca foi, DEMOCRATA e  IGUALITÁRIO.

– “TODOS SÃO IGUAIS PERANTE A LEI, DIZ A CONSTITUIÇÃO”

PALHAÇADA!

A democracia e a igualdade neste país sempre foram para poucos, o Estado Nacional de Direito, consagrado na Constituição de 1891, foi criado por e para uma elite branca que já estava no poder desde sempre e a nossa educação escolar, que de pública, não tem nada, veio para justificar essa democracia maquiada e esta igualdade subjetiva. Pois sejamos sinceros, que igualdade é essa se nem todos partem do mesmo lugar e em igualdades de condições? Ou alguém acredita que uma criança que estuda na melhor escola da cidade, frequenta os melhores clubes, vai todo o dia de carro para a escola, tem as mesmas condições, do meu aluno que mora na periferia, que vai a pé para a escola em dia de chuva não tem como sair de casa, mal pode ter um lazer saudável, por que sua região é de extrema periculosidade?

Através de um história eurocêntrica, deu-se cor e voz aqueles que foram privilegiados neste processo e negou-se a outros tantos a possibilidade de se manifestar e de se ver contemplados por um Estado que realmente os representasse.

Os valores civilizatórios recebidos por nós na escola negaram outras possibilidades de ver o mundo, sofremos um branqueamento ideológico quase fundamentalista que tirou de nós aspectos humanitários como a circularidade, a ancestralidade, a corporeidade, entre outros e mais do que isso subjugou a inteligência e a capacidade humanitária dos negros e indígenas.

Minha reflexão é crítica sim, ativista sim e um tanto revolucionária. Sou por  uma educação menos eurocêntrica e mais AFROCENTRISTA, sou por uma educação dos debaixo, por uma educação mais humana, sou por uma educação que ensine a amar e não a odiar. Como dizia Oliveira Silveira, “SOU”… NEGRO e quero ver minha história na sala e aula!

 

João Heitor Silva Macedo

Possui graduação em Licenciatura Plena em História pela Universidade Federal de Santa Maria (1996) e Mestre em História, área de concentração Arqueologia, pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1999), é doutorando do Programa de Pós-Graduação em História da UFSM. Desenvolve suas atividades como professoras do Magistério público estadual do Rio Grande do Sul atualmente na Escola Estadual Ensino Médio Cilon Rosa em Santa Maria. Atuou como Coordenador Pedagógico na 4ª CRE em  Caxias do Sul (2011-2012), participou do Núcleo de Educação Indígena da SEDUC-RS (2011-2012), foi professor da Faculdade da Serra Gaúcha em Caxias do Sul (2008-2012), atuando nos cursos de Administração, Ciências Contábeis e Direito.  É diretor do Museu Comunitário Treze de Maio em Santa Maria, o qual também é co-fundador. Foi Presidente do Conselho Municipal de Cultura de Santa Maria (2014-2015) e também Conselheiro do mesmo no seguimento Patrimônio Histórico (2013-2015), foi Coordenador do Sistema Municipal de Museus (2013-2015), foi conselheiro de cultura em Caxias do Sul. Foi membro da Subcomissão da Verdade da Escravidão OAB-RS. Tem trabalhos publicados na área de arqueologia, história direito, administração, história e patrimônio. É militante do Movimento Negro e sindicalista.